A necessidade de implementar do Plano Nacional do Desporto (PND) foi reforçada pelos participantes da primeira das três audiências públicas previstas no ciclo promovido pela Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base no Esporte Nacional nesta quarta-feira […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (2) o relatório da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao PLS 488/2015, que estabelece novas regras ao desporto escolar na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O texto apresentado pela […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) levou ao presidente do Senado, nesta quinta-feira (27), uma comitiva de representantes do esporte nacional para tratar de ações legislativas capazes de impulsionar o esporte brasileiro, principalmente os esportes olímpicos. Uma das propostas destacadas no encontro é […]
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para tratar do regime previdenciário do atleta profissional e em fase de formação. Saiba mais sobre o PL 3701/2019
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para favorecer a prática do ciclismo e promover a integração de […]
Institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste FCO, e dá outras providências” para agilizar a tramitação de projetos no âmbito dos Fundos. […]
Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino. Leia mais sobre o PL 3467/2019
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal promoverá, no próximo dia 25, audiência pública para debater o Projeto de Lei 498/2018, de autoria da CPI dos Maus-Tratos, que revoga a Lei da Alienação Parental. A audiência foi solicitada pela senadora […]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai promover uma audiência pública na segunda-feira (17), para debater o feminicídio no Brasil. A sugestão do debate é da senadora Leila Barros (PSB-DF) e do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão. […]
Os membros da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDH) do Senado Federal aprovaram, nesta quinta-feira (28), o PLC 26/2017 que modifica a Lei Maria da Penha para dar prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na realização de exames […]
