Projeto fortalece Lei do Stalking e amplia proteção às vítimas

As recentes revelações feitas por artistas brasileiras voltaram a expor a gravidade do crime de perseguição no país. Nesta sexta-feira (6), a atriz Dani Suzuki relatou ter sido vítima de stalking por 17 anos, período marcado por ameaças constantes, perseguições e tentativas […]

PRS 28/2023 – Criação do Prêmio Meninas Olímpicas

Dispõe sobe a criação do Prêmio Meninas Olímpicas, conferido pelo Senado Federal, objetivando fomentar a participação de meninas em olimpíada de Conhecimento a fim de ampliar suas áreas de atuação no mercado de trabalho. Leia também: Projeto de Leila incentiva participação feminina […]

PL 3418/2020 – Amplia a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).

Autoriza empregadores privados e públicos e a administração pública a prorrogar o período de licença maternidade e paternidade pelo prazo de cento e oitenta dias durante o período de vigência da calamidade pública da Pandemia da Covid-19.Saiba mais sobre o PL 3418/2020