Queda no Pisa demonstra falta de prioridade do GDF em educação
Brasília perdeu seu lugar no pódio do ranking brasileiro do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês) ao longo da última década, com a queda ao 5º lugar em 2025 anunciada nesta quarta-feira (9), abaixo do 3º em 2015, do 2º em 2012 e do 1º em 2009. Candidata à reeleição, […]
Projeto fortalece prevenção à violência contra crianças e adolescentes nas escolas
Proposta relatada por Leila do Vôlei prevê ações permanentes de informação, prevenção e divulgação de canais de denúncia.
PRS 28/2023 – Criação do Prêmio Meninas Olímpicas
Dispõe sobe a criação do Prêmio Meninas Olímpicas, conferido pelo Senado Federal, objetivando fomentar a participação de meninas em olimpíada de Conhecimento a fim de ampliar suas áreas de atuação no mercado de trabalho. Leia também: Projeto de Leila incentiva participação feminina em olimpíadas científicas internacionais Saiba mais sobre o PRS 28/2023
PL 5249/2020 – Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases para a Educação, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto das Crianças e Adolescentes para combater a violência no ambiente escolar e valorizar a profissão de professor e dos demais profissionais de educação.
Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases para a Educação, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto das Crianças e Adolescentes para combater a violência no ambiente escolar e valorizar a profissão de professor e dos […]
PRS 61/2019 – Institui o Programa Senado Economiza para o Brasil
Fica instituído o Programa Senado Economiza para o Brasil que tem por objetivo destinar os recursos economizados pelos senadores para promover a melhoria das condições da Saúde, Educação e Assistência Social nos Estados, Distrito Federal e Municípios. Saiba mais sobre sobre o PR 31/2019
PL 3817/2019 – Amplia o financiamento da educação superior no País.
Altera a Lei n° 8.958, de 20 dezembro de 1994; a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei n° 10.973, de 2 dezembro de 2004; e a Lei nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019, e dá outras providências para ampliar o financiamento da educação superior no País.
PL 3467/2019 – Incentiva e desenvolve o esporte nas escolas
Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino. Leia mais sobre o PL 3467/2019
PRS 12/2019 – Cria medalha por práticas de destaque na educação
Institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, com vistas à melhoria da educação nacional. Professores e escolas poderão ser reconhecidos por práticas inovadoras Leia mais sobre o PRS 12/2019
PL 2493/2019 – Formação de atletas de alto desempenho
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para […]
PL 1630/2019 – Amamentação na creche
Altera o art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes da Educação Nacional”; o art. 4º da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que “dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância”; o art. 396 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio […]