O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.161/2025, relatado pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), que fortalece a proteção de crianças e adolescentes por meio da conscientização dentro das escolas. A proposta determina que instituições de ensino promovam ações educativas sobre direitos da infância e adolescência, prevenção da violência e divulgação dos canais de denúncia disponíveis à população.
O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Segundo Leila, a escola desempenha papel fundamental na identificação de situações de violência e na construção de uma cultura de proteção.
“Precisamos garantir que crianças e adolescentes conheçam seus direitos e saibam onde buscar ajuda. Muitas vezes, a informação pode ser o primeiro passo para romper ciclos de violência e proteger vidas”, destacou a senadora.
Dados de órgãos de proteção à infância mostram que grande parte dos casos de violência ocorre dentro do ambiente familiar ou é praticada por pessoas próximas às vítimas. Em muitos casos, a falta de informação impede que crianças e adolescentes reconheçam situações de abuso ou saibam como denunciar. Para Leila do Vôlei, a conscientização é uma ferramenta essencial para prevenir violações de direitos.
“Quando ensinamos nossas crianças sobre respeito, proteção e cidadania, estamos construindo uma sociedade mais segura e mais humana para todos.”
O que prevê o projeto
A proposta estabelece que as escolas desenvolvam atividades permanentes de conscientização sobre os direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de promover ações de prevenção contra diferentes formas de violência. Entre os temas que poderão ser abordados estão:
- violência física;
- violência psicológica;
- abuso e exploração sexual;
- negligência e abandono;
- bullying e violência escolar;
- canais de denúncia e proteção.
O projeto também prevê a divulgação de serviços de apoio, como o Disque 100 e os órgãos da rede de proteção à infância e adolescência.
Escola como espaço de proteção
Na avaliação da relatora, a proposta amplia o papel da escola como ambiente de formação cidadã e proteção social. Além da aprendizagem acadêmica, as instituições de ensino desempenham função estratégica na promoção dos direitos humanos e na identificação precoce de situações de vulnerabilidade que afetam crianças e adolescentes.
A medida busca fortalecer a integração entre educação, famílias e rede de proteção, contribuindo para que estudantes tenham acesso à informação, acolhimento e orientação.
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