Estudantes e pesquisadores não poderão mais ser discriminados em processos de concessão de bolsas de estudo e pesquisa em razão de gestação, parto, nascimento de filhos, adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção. A norma foi sancionada e publicada […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (26) a Lei 15.125/24, que prevê o uso de tornozeleira eletrônica por agressores durante a vigência das Medidas Protetivas de Urgência em casos de violência doméstica e familiar. A nova lei também […]
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um requerimento para a realização de audiência pública sobre o preocupante aumento do consumo abusivo de bebidas alcoólicas entre mulheres no Brasil. O pedido foi feito pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF). Segundo dados […]
O Senado Federal inaugurou, nesta quarta-feira (9), o gabinete da Liderança da Bancada Feminina, localizado na Ala Senador Dinarte Mariz. O espaço oferece às senadoras uma estrutura equivalente à das lideranças partidárias, fortalecendo a atuação política e institucional das parlamentares. A líder […]
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), o requerimento (RQS 270/2025) da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) que solicita a realização de uma sessão de debates temáticos para discutir as causas do aumento dos casos de feminicídio e buscar soluções para […]
Na primeira das três audiências públicas destinadas a debater o novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senadoras protestaram contra o trecho do projeto que isenta de punição os partidos que não cumprirem o mínimo […]
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) encaminhou ao governo federal o pedido de regulamentação da Lei 14.717, que assegura o pagamento de pensão aos filhos de mulheres vítimas de feminicídio. A legislação foi sancionada em novembro de 2023. Leila, que é Líder […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 4.988/2023, que institui o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho”. A proposta, de autoria do senador Marcos do Val, teve como relatora […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 5.427/2023, que determina o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores durante a vigência das Medidas Protetivas de Urgência em casos de violência doméstica e familiar. O texto é relatado […]
Durante a aprovação do Orçamento Geral da União para 2025 (PLN 26/2024), a senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), líder da Bancada Feminina no Senado, criticou duramente os cortes feitos nas ações voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres. O texto final […]