Projeto de Lei que aumenta segurança da mulher em ambiente esportivo avança no Senado
Proposta da senadora Leila Barros (PSB-DF) altera o Estatuto do Torcedor e estabelece que mulheres sejam protegidas contra assédio BRASÍLIA – O Projeto de Lei 549/19, que busca assegurar maior proteção às mulheres contra atos de violência em ambientes de prática esportiva, foi aprovado nesta quinta-feira (25) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa […]
Leila vota contra fim da reserva de 30% de candidatas mulheres e projeto é rejeitado
O Projeto de Lei 1.256/2019, do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que pretendia revogar a reserva de 30% de vagas nas candidaturas proporcionais às mulheres, foi rejeitado nesta terça-feira (24) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado. O PL foi rejeitado por 16 votos a 2. A senadora Leila Barros (PSB-DF) votou contra o […]
Lei Maria da Penha: Senado aprova projeto que facilita medida protetiva de urgência
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 94/2018, que altera a Lei Maria da Penha e facilita a aplicação de medidas protetivas de urgência para mulheres e crianças vítimas de violência. Agora, o PLC segue para sanção presidencial. O projeto, que foi relatado pela senadora Leila Barros […]
Creche pública poderá ter espaço para amamentação
O direito da criança à amamentação nem sempre é respeitado pelas creches públicas brasileiras. Isso porque não contam com estrutura física para receber as mães. O Projeto de Lei 1630/19, da senadora Leila Barros (PSB-DF), pretende mudar essa realidade. O PL prevê que toda creche financiada com dinheiro público tenha espaços adequados para o aleitamento […]
Leila critica projeto que elimina cotas partidárias para mulheres nas eleições
A extinção da cota mínima de 30% de candidaturas de mulheres a ser preenchida por cada partido ou coligação nas eleições proporcionais, prevista no apresentada por meio de Projeto de Lei (PL) 1256/2019, foi criticada pela senadora Leila Barros (PSB-DF), nesta sexta-feira (22), em pronunciamento no Plenário. A proposta é do senador Angelo Coronel (PSD-BA) […]
Projeto pode facilitar instalação de creches em áreas em fase de regularização
As famílias do Pôr do Sol, Sol Nascente, Vicente Pires, Ceilândia e outras regiões do Distrito Federal enfrentam um grave problema: a dificuldade na instalação de creches públicas. O problema se dá, em parte, pela falta de terrenos desocupados, regularizados e do tamanho exigido pelo Ministério da Educação (MEC), de 2 mil m². É isso […]
“Stalkear” alguém pode virar crime no Brasil
Stalkear já virou gíria em português, mas poderá se tornar crime no Brasil. A palavra, baseada no verbo em inglês stalking, define o ato de perseguir ou assediar alguém de forma frequente, por meio físico ou online. Atualmente, não há tipificação específica definida na Legislação brasileira. Por isso, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o […]
Projeto para agilizar emissão de medidas protetivas a mulheres vítimas de agressão é aprovado na CDH
O projeto que permite que delegados e policiais decidam, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar recebeu, nesta quarta-feira (27), parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). O projeto (PLC 94/2018), que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, foi […]
Ministra Damares garante proteção a mulheres e público LGBTI
A violência que atinge mulheres e minorias no Brasil foi o principal tema abordado na sessão promovida na manhã desta quinta-feira (21) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com a presença da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Foram mais de três horas de debate. A ministra […]
Leila indica Maria Esther Bueno e Márcia Abrahão para o Diploma Bertha Lutz
A tenista Maria Esther Bueno, falecida no ano passado, e a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, foram indicadas pela senadora Leila Barros (PSB-DF) para receber o Diploma Bertha Lutz, na edição de 2019. Anualmente, o Senado Federal, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, premia pessoas que tenham contribuído na defesa dos […]