Encontro reúne representantes de procuradorias da Mulher estaduais e municipais
A Câmara dos Deputados promove nesta segunda (30) e terça-feira (31) o Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher. Este é o primeiro evento oficial que a senadora Leila Barros (Cidadania-DF) participa desde que assumiu a Procuradoria Especial da Mulher no Senado. Um dos pontos altos da reunião são os debates da criação da Rede Nacional […]
Leila assume Procuradoria da Mulher no Senado
A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) assumiu a Procuradoria Especial da Mulher no Senado (Promul). A parlamentar foi escolhida pela bancada feminina e conduzida ao cargo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira (24). De acordo com Leila, assumir o cargo é ampliar a responsabilidade de dedicar-se às pautas de interesse das mulheres nas áreas […]
Projeto que inclui violência eletrônica na Lei Maria da Penha é aprovado em comissão do senado
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (23) o projeto de lei para aplicar as medidas protetivas na Lei Maria da Penha para as vítimas da violência eletrônica e as punições da legislação aos agressores. De autoria da senadora Leila Barros, o PL 116/2020 promove uma atualização da principal Lei brasileira […]
Senado aprova restrição de arma de fogo sob a posse de agressores de mulheres, idosos e crianças
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o substitutivo da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) ao projeto de lei (PL) que determina a apreensão imediata de armas de fogo sob a posse de agressores de mulheres, idosos e crianças. O PL 1.946/2019, cujo texto inicial foi apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), segue […]
Senado recebe luz lilás pelo fim da violência contra a mulher
A torre e a cúpula do Senado Federal receberão iluminação roxa, de 12 a 20 de agosto, em alusão ao Mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra Mulher e ao aniversário de 15 anos da Lei Maria da Penha. A iniciativa partiu da senadora Leila Barros. A cor lilás ou roxa inspira respeito e […]
Medidas de combate ao assédio em ambientes de trabalho são aprovadas no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto que estabelece uma série de medidas de combate ao assédio em ambientes de trabalho. Com voto favorável da relatora, senadora Leila Barros, a proposta estabelece que empresas com mais de cem empregados tenham um setor de apoio às vítimas. Este departamento deverá contar […]
Agora é Lei! Delegacias aplicarão questionário para traçar o grau de risco das vítimas de violência doméstica e familiar
Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (6), a sanção da Lei 14.149, que institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. A norma representa um avanço no atendimento e na proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar. No primeiro atendimento às vítimas das agressões nas delegacias de polícia, as autoridades […]
Leila critica retorno ao Congresso de projeto sobre igualdade salarial
O retorno ao Congresso do projeto de lei que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função (PLC 130/2011) foi tema de debate durante a sessão remota do Senado desta terça-feira (27). Representantes da bancada feminina criticaram a volta da proposta, que já havia sido aprovada […]
Pedidos médicos no pré-natal terão validade estendida
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) proposta da Câmara dos Deputados que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas e de pedidos de exames complementares de diagnóstico para grávidas e mulheres no puerpério. A votação foi simbólica. O PL 2442/2020 segue agora para sanção do presidente da República. A proposta, de autoria dos deputados […]
Senado aprova PL que estabelece aplicação de formulário para medir grau de risco de vítimas de violência doméstica
O plenário do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 6298/19 que visa uniformizar o atendimento à mulher e medir o grau de risco das vítimas de violência doméstica. Com relatoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), o projeto determina que as delegacias de polícia apliquem o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida […]