Medidas de combate ao assédio em ambientes de trabalho são aprovadas no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto que estabelece uma série de medidas de combate ao assédio em ambientes de trabalho. Com voto favorável da relatora, senadora Leila Barros, a proposta estabelece que empresas com mais de cem empregados tenham um setor de apoio às vítimas. Este departamento deverá contar […]
Agora é Lei! Delegacias aplicarão questionário para traçar o grau de risco das vítimas de violência doméstica e familiar
Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (6), a sanção da Lei 14.149, que institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. A norma representa um avanço no atendimento e na proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar. No primeiro atendimento às vítimas das agressões nas delegacias de polícia, as autoridades […]
Leila critica retorno ao Congresso de projeto sobre igualdade salarial
O retorno ao Congresso do projeto de lei que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função (PLC 130/2011) foi tema de debate durante a sessão remota do Senado desta terça-feira (27). Representantes da bancada feminina criticaram a volta da proposta, que já havia sido aprovada […]
Pedidos médicos no pré-natal terão validade estendida
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) proposta da Câmara dos Deputados que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas e de pedidos de exames complementares de diagnóstico para grávidas e mulheres no puerpério. A votação foi simbólica. O PL 2442/2020 segue agora para sanção do presidente da República. A proposta, de autoria dos deputados […]
Senado aprova PL que estabelece aplicação de formulário para medir grau de risco de vítimas de violência doméstica
O plenário do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 6298/19 que visa uniformizar o atendimento à mulher e medir o grau de risco das vítimas de violência doméstica. Com relatoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), o projeto determina que as delegacias de polícia apliquem o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida […]
Agora é Lei! Planalto sanciona Lei do Stalking
Foi sancionada nesta quinta-feira a Lei 14.132, de autoria da senadora Leila do Vôlei. A nova legislação tipifica como crime a prática de perseguição física ou on-line, que ficou conhecida como “stalking”. O ato é definido como a perseguição que interfere na liberdade e na privacidade da vítima. A senadora Leila destacou que o avanço […]
Bancada feminina escolhe senadora Leila como nova procuradora especial da Mulher no Senado
A senadora Leila Barros (PSB-DF) foi eleita para ocupar a função de procuradora especial da Mulher no Senado. A escolha foi feita pela bancada feminina durante reunião nesta terça-feira (30). A primeira senadora do Distrito Federal destacou que assumir o cargo é ampliar a responsabilidade de dedicar-se às pautas de interesse das mulheres nas áreas […]
Comissão avalia políticas de enfrentamento à violência contra mulheres
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher se reuniu na manhã desta quarta-feira (24) para tornar público o Relatório do Ciclo de Avaliação 2019/2020 do “Processo de Monitoramento e Avaliação das Políticas de Enfrentamento à Violência contra Mulheres”. O documento – organizado pela Comissão em parceria com o Observatório da Mulher contra […]
Senado garante substituição de implantes mamários
O Senado aprovou o substitutivo do senador Flavio Arns ao PL 2.113/19, da deputada Laura Carneiro, que torna obrigatória a substituição dos implantes mamários para corrigir mutilação decorrente de tratamento de câncer, nos casos em que ocorrerem efeitos adversos. As operadoras de planos e seguros privados de saúde também ficam obrigadas a retirar implante mamário, […]
Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ser transferidas para outra cidade
A servidora pública que sofrer violência doméstica e familiar poderá ter facilitada a sua transferência de local de trabalho para outra cidade. É o que prevê o projeto de Lei 3475/2019, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), aprovado nesta quinta-feira (11), pelo Plenário do Senado. A matéria, que contou com o apoio da senadora […]