Agora é Lei! Planalto sanciona Lei do Stalking
Foi sancionada nesta quinta-feira a Lei 14.132, de autoria da senadora Leila do Vôlei. A nova legislação tipifica como crime a prática de perseguição física ou on-line, que ficou conhecida como “stalking”. O ato é definido como a perseguição que interfere na liberdade e na privacidade da vítima. A senadora Leila destacou que o avanço […]
Bancada feminina escolhe senadora Leila como nova procuradora especial da Mulher no Senado
A senadora Leila Barros (PSB-DF) foi eleita para ocupar a função de procuradora especial da Mulher no Senado. A escolha foi feita pela bancada feminina durante reunião nesta terça-feira (30). A primeira senadora do Distrito Federal destacou que assumir o cargo é ampliar a responsabilidade de dedicar-se às pautas de interesse das mulheres nas áreas […]
Comissão avalia políticas de enfrentamento à violência contra mulheres
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher se reuniu na manhã desta quarta-feira (24) para tornar público o Relatório do Ciclo de Avaliação 2019/2020 do “Processo de Monitoramento e Avaliação das Políticas de Enfrentamento à Violência contra Mulheres”. O documento – organizado pela Comissão em parceria com o Observatório da Mulher contra […]
Senado garante substituição de implantes mamários
O Senado aprovou o substitutivo do senador Flavio Arns ao PL 2.113/19, da deputada Laura Carneiro, que torna obrigatória a substituição dos implantes mamários para corrigir mutilação decorrente de tratamento de câncer, nos casos em que ocorrerem efeitos adversos. As operadoras de planos e seguros privados de saúde também ficam obrigadas a retirar implante mamário, […]
Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ser transferidas para outra cidade
A servidora pública que sofrer violência doméstica e familiar poderá ter facilitada a sua transferência de local de trabalho para outra cidade. É o que prevê o projeto de Lei 3475/2019, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), aprovado nesta quinta-feira (11), pelo Plenário do Senado. A matéria, que contou com o apoio da senadora […]
Senado aprova projeto de Leila e stalking vira crime no Brasil
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) a tipificação do crime de perseguição física ou on-line, prática também conhecida como “stalking”. O ato é definido como a perseguição que interfere na liberdade e na privacidade da vítima. O PL 1369/2019 é de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). O texto vai à sanção presidencial. […]
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha poderão valer para crianças e adolescentes vítimas de violência
Em 2019, o Disque 100 recebeu 86.707 denúncias de violência sexual, fisica ou psicológica contra crianças e adolescentes. A maior parte dos casos (52%) acontece no ambiente familiar. Diante desses dados, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o Projeto de Lei 4607/20, que prevê que medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha […]
Leila quer mais transparência em gastos com mulheres, crianças e adolescentes
A senadora Leila Barros (PSB-DF) quer dar mais transparência aos recursos públicos destinados à proteção de mulheres, crianças e adolescentes. Ela é autora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 248/2020, que obriga União, estados, Distrito Federal e municípios a criarem mecanismos para facilitar o acompanhamento dessas despesas. De acordo com o texto, as leis orçamentárias […]
Agora é Lei! Planalto sanciona Lei que cria Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Estupro
Foi sancionada a Lei 14.069, que prevê a criação do Cadastro Nacional das Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O banco de dados é uma importante ferramenta para fortalecer a prevenção aos crimes de estupro pelo aumento do acesso a informações. Apenas em 2018, foram registrados 66.041 estupros no país. De autoria do deputado Hildo […]
Leila questiona pouco número de mulheres indicadas para embaixadas
Dos 32 diplomatas sabatinados na Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta segunda-feira (21), apenas 2 são mulheres. A diplomata Ellen Osthoff Ferreira de Barros é a indicada para a embaixada do Brasil em Burkina Faso, e Regina Célia Bitencourt é a indicada para a embaixada brasileira no Benim. O baixo número de mulheres foi apontado […]