Vai à sanção projeto que obriga realização de exame para diagnóstico de câncer em até 30 dias
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 143/2018, que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico. A matéria seguirá para sanção presidencial. A senadora Leila Barros (PSB-DF) […]
Agora é lei: arma de fogo de agressor terá apreensão imediata
Foi sancionada, nesta terça-feira (8), a Lei 13.880, que prevê a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor. A medida protetiva tem como objetivo proteger vítimas de violência doméstica, prevenindo que novos atos de violência resultem em mortes. Este é o segundo aperfeiçoamento na Lei Maria da Penha (nº 11.340) relatado pela […]
Avança no Senado proposta que determina espaço para amamentação em creches públicas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado federal aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei para fazer com que as crianças tenham o direito de ser amamentadas nas creches públicas. Apesar de garantido em lei, a falta de estrutura física para receber as mães faz com que a amamentação não seja garantida aos […]
Senado aprova projeto que torna crime a perseguição física ou online
Stalkear já virou gíria em português, mas poderá se tornar crime no Brasil. A palavra, baseada no verbo em inglês stalking, define o ato de perseguir ou assediar alguém de forma frequente, por meio físico ou online. A CCJ do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 1369/2019, que torna o stalking crime. […]
Feminicídios praticados contra mães podem ter aumento na pena
A pauta feminina está entre as prioridades do mandato da senadora Leila Barros (PSB-DF). Comprometida desde a campanha eleitoral em tornar as leis de combate à violência contra mulher mais severas, a primeira senadora do Distrito Federal apresentou o PL 4230/2019. A ação legislativa sugere o aumento na pena de crime de feminicídio praticados contra […]
Leila Barros é relatora de aperfeiçoamentos na Lei Maria da Penha
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) duas proposições que visam aperfeiçoar a Lei Maria da Penha (nº 11.340). As ações legislativas, relatadas pela senadora Leila Barros (PSB-DF), entraram na pauta de votação como itens extra pautas por causa do aniversário de 13 anos da sanção da legislação brasileira que garante a proteção das mulheres […]
Senadora Leila integrará Comissão de Combate à Violência contra a Mulher
Foram designados nesta quarta-feira (7) os parlamentares que farão parte da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) no biênio 2019/2020. A senadora Leila Barros (PSB-DF) foi uma das 12 parlamentares escolhidas para participar do colegiado. Criada em 2014, a comissão tem entre as atribuições diagnosticar as lacunas nas ações e […]
Senado aprova projeto que facilita acesso de pais adotantes ao salário-maternidade
Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (07), o relatório apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) ao PLS 142/2016, que garante aos pais adotantes o direito de receber o salário-maternidade diretamente das empresas, equivalente ao que acontece com os pais naturais. Atualmente, para receber o benefício é necessário recorrer ao INSS. No […]
Poder público firma pacto pelo combate à violência contra as mulheres
No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, representantes dos três poderes da República assinaram o “Pacto para Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres”. O ato foi celebrado, nesta quarta-feira (7), em cerimônia no Palácio da Justiça. A senadora Leila Barros (PSB-DF), que representou […]
Senadora Leila apoia “mamaço” no Parque da Cidade
Em comemoração ao Agosto Dourado, mês de conscientização da importância da amamentação, a senadora Leila Barros (PSB-DF) esteve, neste domingo (4), no “mamaço” no Parque da Cidade. O evento foi promovido pelas secretarias de Saúde e Mulher do Governo do Distrito Federal. “Principalmente nos seis primeiros meses de vida, o aleitamento materno é muito importante. […]