Senado recebe luz roxa nesta sexta-feira pelo fim da violência contra a mulher
A torre e a cúpula do Senado Federal receberão iluminação roxa, nesta sexta-feira (7), em alusão ao Mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra Mulher e ao aniversário de 14 anos da Lei Maria da Penha. A iniciativa partiu da senadora Leila Barros (PSB-DF), que explicou ser essa uma campanha nacional, e a iluminação […]
Projeto amplia licenças maternidade e paternidade durante a pandemia
A senadora Leila Barros, em conjunto com as senadoras Mara Gabrilli e Kátia Abreu, apresentaram o Projeto de Lei 3418/2020, que amplia a licença-maternidade e a licença-paternidade durante os períodos de calamidade pública e de emergência de saúde decorrentes da pandemia de covid-19. “Nossa intenção é proteger os recém-nascidos, protegendo as mães e os pais […]
Como denunciar a violência doméstica
A violência doméstica é um grave problema no Brasil, afetando milhares de pessoas diariamente. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2023, foram registrados mais de 1.300 casos de feminicídio e mais de 230 mil denúncias de violência doméstica. Esses números alarmantes reforçam a importância de conhecer e utilizar os canais de denúncia. […]
Senado faz ajustes na renda básica emergencial
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º/4), o projeto de lei expandindo o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores autônomos e informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/2020). A expansão da medida consiste, principalmente, na listagem de categorias profissionais cujo direito ao benefício era […]
Senadora Leila destina R$ 100 mil em apoio à mobilização nacional contra endometriose
A Mobilização Nacional Contra a Endometriose receberá R$ 100 mil em emenda destinada pela senadora Leila Barros (PSB-DF). O recurso será repassado pelo Ministério da Cidadania para custear parte da produção do documentário “Endometriose, é preciso saber”, dirigido pela documentarista e roteirista Emília Silveira. O filme integra uma campanha nacional de conscientização sobre a doença. […]
Feminicídio será tema de debate em Comissão de Combate à Violência contra a Mulher
A Comissão Mista de Combate à Violência Contra Mulher (CMCVM) promoverá uma audiência pública, na próxima quarta-feira (11), para debater o feminicídio no Brasil. A reunião ocorrerá na Ala Alexandre Costa, Plenário 9, às 14h30, Anexo II, Senado Federal. A TV Senado também transmitirá o encontro pela internet por meio do Portal E-cidadania. Por iniciativa […]
Avança no Senado projeto que cria Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Estupro
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (03) o relatório da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao projeto de Lei que prevê a criação do Cadastro Nacional das Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O PL 5013/2019 vait tramitar agora na Comissão de Constituição e Justiça. O PL 5013/2019, de autoria do […]
Projeto reserva vagas parlamentares para mulheres e homens
Maioria da população brasileira e do eleitorado nacional, as mulheres sequer alcançam 15% nos cargos eletivos do país. São exatos 12,32% em 70 mil cargos eletivos, segundo o Mapa da Política de 2019, elaborado pela Procuradoria da Mulher no Senado. A sub-representação feminina nos parlamentos federal, estadual e municipais é um entrave para o avanço […]
Senado aprova projeto que dá mais segurança a mulheres em ambiente esportivo
O Projeto de Lei 549/19, que busca assegurar maior proteção às mulheres contra atos de violência em ambientes de prática esportiva, foi aprovado nesta terça-feira (5) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. O texto segue agora para análise na Câmara dos Deputados. O projeto foi a primeira proposição apresentada pela senadora Leila […]
Sancionada lei que prioriza divórcio em caso de violência doméstica
Foi sancionada quarta-feira (30) a alteração na Lei Maria da Penha para assegurar assistência jurídica e dar prioridade nos processos judiciais de separação ou divórcio à mulher vítima de violência doméstica. Mudança na Lei Maria da Penha assegura assistência jurídica e dá prioridade nos processos de separação ou divórcio àmulher vítima de violência doméstica O […]