“Stalkear” alguém pode virar crime no Brasil
Stalkear já virou gíria em português, mas poderá se tornar crime no Brasil. A palavra, baseada no verbo em inglês stalking, define o ato de perseguir ou assediar alguém de forma frequente, por meio físico ou online. Atualmente, não há tipificação específica definida na Legislação brasileira. Por isso, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o […]
Projeto para agilizar emissão de medidas protetivas a mulheres vítimas de agressão é aprovado na CDH
O projeto que permite que delegados e policiais decidam, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar recebeu, nesta quarta-feira (27), parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). O projeto (PLC 94/2018), que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, foi […]
Ministra Damares garante proteção a mulheres e público LGBTI
A violência que atinge mulheres e minorias no Brasil foi o principal tema abordado na sessão promovida na manhã desta quinta-feira (21) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com a presença da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Foram mais de três horas de debate. A ministra […]
Leila indica Maria Esther Bueno e Márcia Abrahão para o Diploma Bertha Lutz
A tenista Maria Esther Bueno, falecida no ano passado, e a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, foram indicadas pela senadora Leila Barros (PSB-DF) para receber o Diploma Bertha Lutz, na edição de 2019. Anualmente, o Senado Federal, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, premia pessoas que tenham contribuído na defesa dos […]
Projeto de Lei amplia proteção às mulheres nos estádios esportivos
Ampliar a proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva. Este é o tema do primeiro projeto de lei apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF). Incentivar o esporte e promover políticas em benefício da mulher são duas das principais bandeiras de luta da primeira parlamentar do sexo feminino pelo Distrito Federal. […]