Agora é Lei! Órfãos do feminicídio receberão auxílio do governo federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui uma pensão especial destinada aos filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. Essa importante medida visa proporcionar um crucial para as famílias que enfrentam a tragédia do feminicídio.
Comissão do Senado analisa projeto para aumentar pena de feminicídio nesta terça
A Comissão de Segurança Pública do Senado analisará nos próximos dias um projeto de lei que visa aplicar penas mais severas a quem comete feminicídios no Brasil. O PL 4.230/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), recebeu parecer favorável da relatora, senadora professora Dorinha. A proposta estabelece o aumenta em 1/3 na pena de […]
Senado aprova pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Crianças e adolescentes órfõs do feminícidio vão receber um benefício do governo federal. A medida foi aprovada nesta terça-feira (3) pelo plenário do Senado Federal. O PL 976/2022 segue agora para sanção presidencial. O projeto teve como relatora a senadora Leila Barros (PDT-DF), que destacou a importância de o Estado atender às necessidades desses jovens […]
Congresso Nacional se ilumina para marcar o Outubro Rosa
Em um gesto simbólico de apoio à campanha Outubro Rosa, que visa aumentar a conscientização sobre o câncer de mama e promover a prevenção e o diagnóstico precoce da doença, o Congresso Nacional se iluminou de rosa. A autora desse pedido especial foi a senadora Leila Barros (PDT-DF), que demonstrou seu compromisso com a saúde […]
Avança projeto que prevê atendimento acessível para mulheres com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) alcançou um marco significativo nesta quarta-feira (27) ao aprovar o Projeto de Lei 3.728/2021, elaborado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). O projeto, que visa aprimorar o atendimento a mulheres com deficiência vítimas de violência, dentro do contexto da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), garante que o […]
Avança no Senado projeto para ampliar acesso à cirurgia reparadora de mama
A Comissão de Direito Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto de Lei (PL 2.291/2023) que amplia o direito das mulheres a realizarem cirurgia plástica reparadora da mama através do Sistema Único de Saúde (SUS), independentemente da causa da mutilação. A proposição, de autoria da senadora […]
Marcha das Margaridas: mulheres unidas por igualdade e mudança
Esta semana, a capital do Brasil se torna palco de um encontro poderoso e inspirador de mulheres que não apenas caminham juntas, mas também elevam umas às outras, incitando grandes conquistas. A edição de 2023 ddo evento, a sétima na série, é marcada pelo tema “Pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver”. Desde sua […]
Senado celebra Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar
Em sessão especial no Plenário, o Senado celebrou o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha, que leva o nome da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de tentativa de feminicídio cometida pelo seu marido, que a deixou tetraplégica.
Avança no Senado projeto que cria benefício para órfãos e órfãs de vítimas de feminicídio
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 976/22, que propõe a criação de um benefício especial destinado a crianças e adolescentes filhos de vítimas de feminicídio. O projeto teve como relatora a senadora Leila Barros
Lei Maria da Penha: 17 anos e a luta continua
A violência doméstica é um problema grave que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. No ano passado, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, quase 250 mil mulheres registraram boletins denunciando agressões sofridas no ambiente doméstico