Avança projeto que prevê atendimento acessível para mulheres com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) alcançou um marco significativo nesta quarta-feira (27) ao aprovar o Projeto de Lei 3.728/2021, elaborado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). O projeto, que visa aprimorar o atendimento a mulheres com deficiência vítimas de violência, dentro do contexto da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), garante que o […]
Avança no Senado projeto para ampliar acesso à cirurgia reparadora de mama
A Comissão de Direito Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto de Lei (PL 2.291/2023) que amplia o direito das mulheres a realizarem cirurgia plástica reparadora da mama através do Sistema Único de Saúde (SUS), independentemente da causa da mutilação. A proposição, de autoria da senadora […]
Marcha das Margaridas: mulheres unidas por igualdade e mudança
Esta semana, a capital do Brasil se torna palco de um encontro poderoso e inspirador de mulheres que não apenas caminham juntas, mas também elevam umas às outras, incitando grandes conquistas. A edição de 2023 ddo evento, a sétima na série, é marcada pelo tema “Pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver”. Desde sua […]
Senado celebra Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar
Em sessão especial no Plenário, o Senado celebrou o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha, que leva o nome da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de tentativa de feminicídio cometida pelo seu marido, que a deixou tetraplégica.
Avança no Senado projeto que cria benefício para órfãos e órfãs de vítimas de feminicídio
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 976/22, que propõe a criação de um benefício especial destinado a crianças e adolescentes filhos de vítimas de feminicídio. O projeto teve como relatora a senadora Leila Barros
Lei Maria da Penha: 17 anos e a luta continua
A violência doméstica é um problema grave que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. No ano passado, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, quase 250 mil mulheres registraram boletins denunciando agressões sofridas no ambiente doméstico
Senado celebrará os 17 anos da Lei Maria da Penha
O Senado realizará uma sessão especial em comemoração aos 17 anos da Lei Maria da Penha, criada para combater e punir atos de violência contra as mulheres. O requerimento, proposto pela senadora Leila Barros (PDT-DF), foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira.
AGORA É LEI! Planalto sanciona lei do Bolsa Atleta para gestantes ou mãe de recém-nascido
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que altera as regras da Bolsa Atleta, para ampliar direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos. O projeto teve relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF).
Sociedade civil deverá participar da criação de políticas de combate a violência contra mulheres
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que inclui instituições da sociedade civil na tarefa de definir as políticas de segurança do Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O Projeto de Lei (PL) 768/2022 recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF) e segue agora para […]
Depressão pós-parto será tema de audiência pública no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a promoção de audiência pública para discutir medidas que promovam a conscientização sobre mulheres que sofrem com depressão pós-parto. Uma das ações a serem debatidas é a instituição de um Dia da Conscientização e Combate à Depressão Pós-Parto.