Senado celebrará os 17 anos da Lei Maria da Penha
O Senado realizará uma sessão especial em comemoração aos 17 anos da Lei Maria da Penha, criada para combater e punir atos de violência contra as mulheres. O requerimento, proposto pela senadora Leila Barros (PDT-DF), foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira.
AGORA É LEI! Planalto sanciona lei do Bolsa Atleta para gestantes ou mãe de recém-nascido
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que altera as regras da Bolsa Atleta, para ampliar direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos. O projeto teve relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF).
Sociedade civil deverá participar da criação de políticas de combate a violência contra mulheres
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que inclui instituições da sociedade civil na tarefa de definir as políticas de segurança do Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O Projeto de Lei (PL) 768/2022 recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF) e segue agora para […]
Depressão pós-parto será tema de audiência pública no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a promoção de audiência pública para discutir medidas que promovam a conscientização sobre mulheres que sofrem com depressão pós-parto. Uma das ações a serem debatidas é a instituição de um Dia da Conscientização e Combate à Depressão Pós-Parto.
Artigo: Lei do Stalking: dois anos protegendo vidas
A modelo Rayanne Adorno enfrenta ansiedade, crises de pânico e dificuldades em se relacionar, dormir e se alimentar. Ela passou a desenvolver esses sintomas após ser vítima do crime de perseguição. Seu algoz, o francês Malik Roy, foi preso em julho de 2022. Graças à aprovação de uma lei de minha autoria, a chamada “Lei do Stalking” (nº 14.132/21), que entrou em vigor no dia 1º de abril de 2021, esse tipo de crime deixou de ter uma pena branda.
Comandada por Leila, ProMul atuou na aprovação de 15 leis
A aprovação da distribuição de absorventes, cujo veto foi derrubado, e a sanção da Lei 14.136, para destinar 5% do FNSP para o enfrentamento à violência doméstica, são duas legislações que entraram em vigor durante a passagem de Leila pela ProMul e tiveram destaque na garantia de direitos ao público feminino.
Stalking: Conheça mais sobre o crime e saiba como denunciar
Estima-se que mais de 8,7 milhões de brasileiras foram perseguidas em 2022. Essa é a segunda principal forma de violência contra as mulheres, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Mas os homens também estão sendo protegidos pela Lei do Stalking (14.132), de autoria da senadora Leila. Os números de vítimas podem ser ainda maiores, uma vez que a sociedade e as autoridades ainda estão se adaptando a essa legislação.
Projeto de Leila incentiva participação feminina em olimpíadas científicas
Meninas que representarem o Brasil em olimpíadas científicas internacionais receberão o “Prêmio Meninas Olímpicas”. É o que propõe o projeto de Resolução nº 28/2023. O objetivo da proposta é ampliar a participação das meninas e ampliar sua atuação no mercado de trabalho.
Leila é a primeira mulher a presidir a CMA
Na abertura da primeira reunião deliberativa do ano da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, a nova presidente do colegiado, senadora Leila Barros, destacou o fato de pela primeira vez a comissão estar sendo comandada por uma mulher. “É uma imensa honra ser a primeira mulher na presidência da CMA, ainda mais porque a posse ocorreu exatamente no Dia Internacional da Mulher”, destacou.
Marielle, presente: Leila Barros pede solução para caso Marielle
A senadora Leila Barros (PDT-DF) prestou uma homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada há cinco anos no Rio de Janeiro. O tributo aconteceu na a sessão especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher e o Marco Legal da Primeira Infância nesta terça-feira (14).