Senado aprova novas regras para o desporto escolar
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (2) o relatório da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao PLS 488/2015, que estabelece novas regras ao desporto escolar na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O texto apresentado pela parlamentar propõe a obrigação de que as aulas de educação física sejam ministradas […]
Plano Nacional do Desporto é tema de audiências públicas em subcomissão no Senado
A Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base no Esporte Nacional promove audiência pública interativa nesta quarta-feira (3), às 14h, para debater a implementação do Plano Nacional do Desporto (PND). A subcomissão, presidida pela senadora Leila Barros (PSB-DF), funciona no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A […]
Projeto propõe divulgar o trabalho Legislativo e cidadania para estudantes
A senadora Leila Barros (PSB-DF) quer criar o Programa Escola no Senado com objetivo de promover e divulgar as funções do Legislativo e a Democracia nas Escolas do Brasil. O PRS 54/2019 contempla três ações: duas para trazer crianças e jovens ao Senado e outra para criar espaços e material acessível aos jovens dentro das suas principais […]
Subcomissão que acompanhará o esporte, a educação física e a formação de atletas será instalada
Foram indicados, nesta terça-feira (19), os 10 senadores que irão compor a Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base no Esporte Nacional. Com isso, o grupo poderá ser instalado já na próxima semana. O colegiado será formado por parlamentares de nove estados de diferentes partidos. A subcomissão terá a missão […]
Aprovada garantia de vaga em escola para filhos de vítimas de violência doméstica
Filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica terão vaga garantida em escolas de educação básica nas instituições mais próximas de onde estejam morando. É o que prevê o PL 1619/2019, aprovado em Plenário nesta quarta-feira (8). Pela proposta, a matrícula deverá ser garantida ainda que não haja mais vagas na instituição. Como foi […]
Projeto de lei prevê garantias para que atletas concluam formação acadêmica
Proposto pela senadora Leila Barros (PSB-DF), um projeto de lei visa dar garantias para que atletas já selecionados para equipes olímpicas nacionais e estaduais concluam os cursos de formação acadêmica. O PL 2493/19 cria mecanismos para que estes atletas continuem seus estudos e consigam conciliar a carreira esportiva, que inclui uma rotina de treinos e […]
Senado pode solicitar auditoria no MEC e no FNDE
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou, nesta sexta-feira (3), uma Proposta de Fiscalização e Controle para que o Tribunal de Contas da União (TCU) promova auditoria no Ministério da Educação (MEC) e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para avaliar os mecanismos de governança orçamentária e verificar, principalmente, os procedimentos e critérios sobre […]
NOTA EM DEFESA DA UnB
O bloqueio de 30% do orçamento da Universidade de Brasília (UnB), anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), pegou a comunidade docente e discente e os brasilienses de surpresa. O contingenciamento retira R$ 38 milhões da UnB, umas das melhores instituições de ensino do Brasil. Embora tenha reconhecida excelência acadêmica no país, com nota 5, a […]
Em audiência pública, professores e governo divergem sobre critérios da Reforma da Previdência para o magistério
No debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre os impactos da Reforma da Previdência, o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, defendeu que professores e professoras tenham que trabalhar até os 60 anos e contribuir por pelo menos 30 anos antes de se aposentar. A proposta apresentada pelo governo […]
Senado debate os impactos da reforma da Previdência para professores. Participe!
O impacto da reforma da Previdência Social para os professores será o tema de audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A audiência pública será na próxima segunda-feira (29), às 9h30. Requerida pela senadora Leila Barros (PSB-DF), a audiência faz parte do ciclo de debates promovido pela CDH. Embora mantenha […]