Aprovada garantia de vaga em escola para filhos de vítimas de violência doméstica
Filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica terão vaga garantida em escolas de educação básica nas instituições mais próximas de onde estejam morando. É o que prevê o PL 1619/2019, aprovado em Plenário nesta quarta-feira (8). Pela proposta, a matrícula deverá ser garantida ainda que não haja mais vagas na instituição. Como foi […]
Projeto de lei prevê garantias para que atletas concluam formação acadêmica
Proposto pela senadora Leila Barros (PSB-DF), um projeto de lei visa dar garantias para que atletas já selecionados para equipes olímpicas nacionais e estaduais concluam os cursos de formação acadêmica. O PL 2493/19 cria mecanismos para que estes atletas continuem seus estudos e consigam conciliar a carreira esportiva, que inclui uma rotina de treinos e […]
Senado pode solicitar auditoria no MEC e no FNDE
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou, nesta sexta-feira (3), uma Proposta de Fiscalização e Controle para que o Tribunal de Contas da União (TCU) promova auditoria no Ministério da Educação (MEC) e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para avaliar os mecanismos de governança orçamentária e verificar, principalmente, os procedimentos e critérios sobre […]
NOTA EM DEFESA DA UnB
O bloqueio de 30% do orçamento da Universidade de Brasília (UnB), anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), pegou a comunidade docente e discente e os brasilienses de surpresa. O contingenciamento retira R$ 38 milhões da UnB, umas das melhores instituições de ensino do Brasil. Embora tenha reconhecida excelência acadêmica no país, com nota 5, a […]
Em audiência pública, professores e governo divergem sobre critérios da Reforma da Previdência para o magistério
No debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre os impactos da Reforma da Previdência, o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, defendeu que professores e professoras tenham que trabalhar até os 60 anos e contribuir por pelo menos 30 anos antes de se aposentar. A proposta apresentada pelo governo […]
Senado debate os impactos da reforma da Previdência para professores. Participe!
O impacto da reforma da Previdência Social para os professores será o tema de audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A audiência pública será na próxima segunda-feira (29), às 9h30. Requerida pela senadora Leila Barros (PSB-DF), a audiência faz parte do ciclo de debates promovido pela CDH. Embora mantenha […]
Senado debaterá boas práticas educacionais implementadas em escolas brasileiras
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (23), o requerimento de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF) para debater maneiras de implementar melhorias na educação brasileira. A audiência pública proposta pela parlamentar tratará sobre boas práticas adotadas em diferentes escolas brasileiras. De acordo com a parlamentar brasiliense, a […]
Professores e escolas poderão ser reconhecidos por práticas inovadoras
Foi aprovado, nesta quarta-feira (2), na comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o projeto da senadora Leila Barros (PSB-DF) que institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes. O objetivo da proposta é reconhecer professores e boas práticas nas escolas que se destacaram ao aprimorar a educação nacional. […]
Educadores poderão receber premiação do Senado por práticas de destaque
Está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto que institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, que tem como objetivo aprimorar a educação nacional. Da senadora Leila Barros (PSB-DF), a proposta (PRS 12/2019) está em análise pelo relator, senador Flávio Arns (Rede-PR) e […]
Projeto pode facilitar instalação de creches em áreas em fase de regularização
As famílias do Pôr do Sol, Sol Nascente, Vicente Pires, Ceilândia e outras regiões do Distrito Federal enfrentam um grave problema: a dificuldade na instalação de creches públicas. O problema se dá, em parte, pela falta de terrenos desocupados, regularizados e do tamanho exigido pelo Ministério da Educação (MEC), de 2 mil m². É isso […]