O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) o Projeto de Lei 5.638/2019, que institui 25 de maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar, em alusão à data da fundação da Confederação Brasileira do Desporto Escolar. O texto também prevê que, na semana da celebração sejam realizadas atividades e campanhas de esclarecimento sobre a importância do desporto escolar.
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (11) projeto que cria a Comenda Rei Pelé. A honraria será concedida anualmente pelo Senado. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 111/2019 teve como relatora a senadora Leila Barros (PDT-DF), que fez alterações no texto original para que a homenagem seja concedida a dois homens e duas mulheres atletas. Anteriormente, o projeto previa a homenagem a apenas um atleta, sem distinção do sexo.
A senadora Leila Barros (PDT-DF) e a ministra do Esporte, Ana Moser, se reuniram no Senado Federal na manhã desta quinta-feira (13) para debater o projeto da Lei Geral de Esportes. O encontro serviu para alinhar os últimos pontos antes de a proposição ser analisada pelo Plenário do Senado. Essa é a segunda vez que o texto é analisado pelos senadores. O texto original do projeto já havia sido aprovado por unanimidade pela Casa, em junho do ano passado.
O projeto Camisa 10 foi contemplado com R$ 100 mil em emendas parlamentares indicadas pela senadora Leila Barros. A iniciativa atende 240 jovens de seis a 17 anos da Cidade Estrutural, promovendo a inclusão social por meio de aulas de futsal. Os recursos garantiram a contratação de profissionais de educação física e monitores, a aquisição de uniformes para as crianças e adolescentes e a compra de equipamentos esportivos, como bolas e cones.
O projeto que institui a nova Lei Geral do Esporte (LGE) foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto agora será analisado pelo plenário do Senado. O texto original do projeto (PLS 68/2017) já havia sido aprovado por unanimidade pela Casa, em junho do ano passado. Enviado à Câmara, ele foi alterado pelos deputados e as mudanças retornaram para a análise do Senado.
Projeto aprovado nesta terça-feira (14) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) obriga as escolinhas de futebol e entidades formadoras de atletas a contar com pelo menos um profissional de educação física para coordenar o treinamento de crianças e adolescentes. Essa exigência poderá ser incluída na Lei 8.650, segundo o PL 4.614/2019.
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