O projeto que institui a nova Lei Geral do Esporte (LGE) foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto agora será analisado pelo plenário do Senado. O texto original do projeto (PLS 68/2017) já havia sido aprovado por unanimidade pela Casa, em junho do ano passado. Enviado à Câmara, ele foi alterado pelos deputados e as mudanças retornaram para a análise do Senado.
Projeto aprovado nesta terça-feira (14) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) obriga as escolinhas de futebol e entidades formadoras de atletas a contar com pelo menos um profissional de educação física para coordenar o treinamento de crianças e adolescentes. Essa exigência poderá ser incluída na Lei 8.650, segundo o PL 4.614/2019.
Principal programa de suporte ao esporte de alto desempenho no país, o Bolsa Atleta vai passar a resguardar os direitos das atletas durante a gestação e o puerpério. É o que assegura um Projeto de Lei assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
Pelo quarto ano consecutivo, a senadora Leila Barros se destaca pela alta produção legislativa e a expressiva economia de recursos públicos. Desde que assumiu o mandato, a parlamentar do Distrito Federal apresentou 100 projetos de Lei, foi designada relatora de 155 proposições […]
A senadora Leila Barros, integrante do Grupo de Trabalho de Esportes (GT) do governo de Transição, celebrou a recomposição do orçamento para o Esporte no próximo ano. O valor saltou de R$ 193 milhões, previsto na PLOA enviada pelo governo Bolsonaro ao […]
A senadora Leila Barros, integrante do Grupo de Trabalho (GT) sobre Esporte do governo de transição, defendeu a recomposição do orçamento do Esporte no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que será votada em breve pelo Congresso Nacional. Segundo a parlamentar, com […]
Em novo anúncio nesta terça-feira (22), o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) divulgou o nome de parlamentares que integrarão o grupo técnico de transição para o futuro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A senadora Leila do Vôlei […]
A senadora Leila Barros divulgou nesta sexta-feira (15) um vídeo nas redes sociais confirmando sua pré-candidatura a governadora do Distrito Federal. Na publicação, a primeira mulher a ser eleita senadora pelo Distrito Federal apontou os motivos pelos quais se lançou na empreitada […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto que prorroga até 2027 o benefício de dedução no imposto de renda para projetos esportivos, previsto na Lei de Incentivo ao Esporte — LIE. O texto (PL 940/2022) ainda aumenta os limites para o desconto […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a prorrogação até 2027 do benefício que permite dedução no Imposto de Renda para projetos esportivos. O PL 940/2022 aumenta os limites para o desconto e concede incentivo extra para doações a […]
