Como forma de combater a obesidade infantil e a diabetes, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de Lei que propõe aumentar a taxação na comercialização da produção e importação de refrigerantes e bebidas açucaradas. O PL […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que permite funcionário a se ausentar do serviço, por até três dias a cada seis meses, sem prejuízo do salário, para acompanhar dependente menor de 16 anos em […]
A senadora Leila Barros (PDT-DF) pediu, nesta terça-feira (12), que o PL 130/2015 que aumenta os limites para dedução do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução, […]
Foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta quinta-feira (24), um projeto de lei da senadora Leila Barros que facilita o acesso e a permanência, na escola ou universidade, de atletas de modalidades olímpicas selecionados para equipes municipais, estaduais […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (10) um projeto de lei, de autoria da senadora Leila Barros, para impulsionar o desporto escolar. O PL 3467/2019 faz alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). […]
A Casa Civil divulgou nesta quarta-feira a lista dos projetos prioritários do governo para votações no Legislativo em 2022. A agenda prioritária foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União em portaria assinada pelo ministro Ciro Nogueira. São 45 textos […]
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um substitutivo ao projeto de lei (PL) 3.598/2019, que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. A matéria foi apresentada pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF). Se […]
Os atletas paralímpicos brasileiros, que conquistaram 72 medalhas nos Jogos de Tóquio, foram homenageados pelo Senado em sessão especial nesta segunda-feira (4). Os discursos de esportistas e dirigentes salientaram a importância das políticas públicas de incentivo para o desempenho positivo do país […]
Uma comitiva de atletas e paratletas brasileiros está nesta semana no Congresso Nacional para abordar com os parlamentares pautas prioritárias para setor esportivo. A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) recebeu o grupo nesta terça-feira (28). No encontro eles falaram sobre o PL 68/2017, […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto de Lei 2685/2021 que busca remover a exigência de idade mínima de 14 anos para receber a Bolsa-Atleta. Relatado pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF), o projeto também permite […]
