Foi sancionada nesta terça-feira (26) a Lei 13.912, que amplia de três para cinco anos o prazo de banimento de torcida organizada violenta que violar o Estatuto de Defesa do Torcedor. O projeto teve como relatora a senadora Leila Barros (PSB-DF). A […]
Os fabricantes de medicamentos que contenham substâncias consideradas doping no esporte podem ser obrigados a colocar advertência sobre esse risco nos rótulos e nas bulas dos produtos. A determinação está no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 68/2016, aprovado nesta terça-feira (12), […]
O Projeto de Lei 549/19, que busca assegurar maior proteção às mulheres contra atos de violência em ambientes de prática esportiva, foi aprovado nesta terça-feira (5) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. O texto segue agora para análise na […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o PL 5183/19 que institui 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira. Em alusão ao centenário da primeira participação brasileira em olimpíadas, a proposta de autoria da senadora […]
De iniciativa da CPI do Futebol, o PLS 456/2016 que prevê o combate à lavagem de dinheiro em competições esportivas foi aprovado nesta quarta-feira (30) na Comissão de Constituição e Justiça. A proposição recebeu o parecer favorável da relatora, senadora Leila Barros […]
Uma nova legislação poderá obrigar o uso de detectores de metal e a gravação contínua de imagens durante eventos nos estádios com capacidade superior a dez mil pessoas e ginásios esportivos que suportam acima de 5 mil lugares. Nesta quarta-feira (30), a […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) divulgou nesta sexta-feira (25) o destino dos R$ 15.940.454 das emendas individuais, ou seja, do recurso que o Governo Federal vai repassar ao Governo do Distrito Federal a partir da indicação da senadora. A parlamentar brasiliense destinou […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve realizar “o mais rapidamente possível”, segundo as palavras de seu presidente, senador Dario Berger (MDB-SC), uma audiência pública reunindo representantes das entidades mais significativas do desporto nacional. O objetivo é tornar 2020 o […]
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que amplia de três para cinco anos o prazo de banimento de torcida organizada que violar o Estatuto de Defesa do Torcedor. A senadora Leila Barros (PSB-DF), relatora do projeto, destacou […]
O ministro da Justiça, Sergio Moro, recebeu nesta terça-feira (20) um grupo de senadores e os representantes da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do voo da Chapecoense (AFAV-C). Eles pediram o apoio do governo federal para solucionar o impasse sobre […]
