O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e o Diário Oficial da União (DOU) publicou ontem (2ª feira, 8) a Lei 14.796, que homenageia a educadora Dorina Nowill inscrevendo o seu nome no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Em um importante avanço para a saúde pública no Distrito Federal, os Hospitais de Base (HB) e Regional de Santa Maria (HRSM) receberão R$ 46 milhões, oriundos de emendas parlamentares. Estes recursos, destinados ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF […]
Projeto exige que laboratórios destaquem a presença de substâncias proibidas em bulas, propagandas e rótulos de medicamentos.
No cenário político brasileiro, o Marco Legal dos Games está em destaque com a apresentação de uma nova versão do projeto de Lei 2.796/2021 que visa regulamentar o setor. O texto foi elaborado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e será votado na […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.755, de 2023, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab), com 11 vetos. Originado no PL 2.788/2019, aprovado em novembro no Senado com a relatoria da […]
Pela primeira vez na história, do torneio troféu de campeão não terá nome do governador do DF Foram três anos de pausa por causa da pandemia da covid-19. Hoje, o Torneio Arimateia de Futsal voltou a marcar presença no calendário esportivo do […]
Em uma cerimônia realizada nesta sexta-feira, 15 de dezembro, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Este marco legal representa um avanço significativo, estabelecendo direitos e […]
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nesta quarta-feira (13) com uma alteração para viabilizar o pagamento do auxílio-moradia da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. A mudança feita pelo relator […]
A senadora Leila Barros criticou a aprovação da privatização da Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília. A medida, que prevê a concessão da gestão por meio de licitação por 20 anos, foi aprovada com emendas. A senadora afirma que a privatização é um sinal de incompetência do governo do Distrito Federal e que não garante a melhoria do serviço para a população.
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto que estabelece a obrigatoriedade de contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas e treinadores, tanto profissionais quanto não profissionais (PLS 67/2015) que estiverem representando o Brasil. O […]
