Atuação da Senadora Leila pelo esporte
Desde a base até o alto rendimento
Senado aprova obrigatoriedade de campanhas contra a violência à mulher em eventos esportivos
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (28), o PL 4.842/2023, que torna obrigatória a exibição de campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher em eventos esportivos com público superior a 10 mil pessoas. O texto é […]
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Senado aprova obrigatoriedade de campanhas contra a violência à mulher em eventos esportivos
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (28), o PL 4.842/2023, que torna obrigatória a exibição de campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher em eventos esportivos com público superior a 10 mil pessoas. O texto é […]
Senado aprova isenção de imposto para premiação de atletas olímpicos
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou projeto de Lei 3.047/2024, que isenta do Imposto de Renda os prêmios pagos a atletas brasileiros medalhistas nos Jogos Olímpicos. A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), relatora do projeto, celebrou a medida como um […]
Presidente da CBF vai ao Senado explicar suspeitas de irregularidades
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou a convocação do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, para prestar esclarecimentos sobre suspeitas de irregularidades na entidade. A iniciativa foi colocada em votação pela presidente da CEsp, senadora Leila do […]
Projetos pelo esporte
PL 3739/2023 – Atividades desportivas gratuitas realizadas por OSCIP
Altera a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para incluir a promoção gratuita de atividades desportivas entre as atividades passíveis de serem realizadas pelas entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Acompanhe o PL 3739/23
PL 241/2021 – Dispõe sobre a imunização contra a Covid-19 das delegações brasileiras que participarão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos a serem realizados no Japão em 2021.
Disponibiliza a imunização contra a Covid-19 para as delegações brasileiras que participarão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Japão em 2021. Para esse fim, permite a aquisição de vacinas por iniciativa privada.
PL 635/2020 – Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para incluir o desporto entre as atividades passíveis de serem realizadas pelas entidades qualificadas como organização social.
Permite ao Poder Executivo qualificar como organizações sociais as entidades sem fins lucrativos dirigidas ao desporto. Saiba mais sobre o PL 635/2020