Lei que promove o ciclismo e a integração dos transportes é sancionada
Foi sancionada nesta sexta-feira (24), a Lei 14.729, de 2023, de autoria da senadora Leila Barros, que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano.
Regulamentar mercado de carbono é urgente, dizem debatedores
Senadores e especialistas defenderam nesta quarta-feira (7) a regulamentação do mercado de carbono no Brasil. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA), que debateu o projeto de lei (PL) 412/2022. O texto, cuja relatoria é da senadora Leila Barros (PDT-DF), define regras para o funcionamento do Mercado Brasileiro de Redução […]
Depressão pós-parto será tema de audiência pública no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a promoção de audiência pública para discutir medidas que promovam a conscientização sobre mulheres que sofrem com depressão pós-parto. Uma das ações a serem debatidas é a instituição de um Dia da Conscientização e Combate à Depressão Pós-Parto.
Comissão do Senado vai debater Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta segunda-feira (2) um requerimento da senadora Leila Barros (PDT-DF) para debater o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. Os parlamentares do colegiado irão focar nas ações do governo federal para enfrentar a exploração sexual. Dados da Secretaria de Direitos Humanos revelam que, […]
Comissão de Educação discute saídas para os problemas da educação brasileira
Atendendo a requerimento da senadora Leila Barros (PSB-DF), o Senado Federal realiza sessão de debates sobre a educação brasileira. O evento, agendado para a próxima segunda-feira (12), será dividido em duas partes. Pela manhã, a partir das 9 horas, a pauta inclui a situação da educação e os planos para superar a crise agravada pela […]
Senadora Leila questiona ministro da Saúde sobre profissionais recrutados para o combate à pandemia
Em audiência remota realizada nesta quarta-feira (29) com o ministro da Saúde, Nelson Teich, a senadora Leila Barros (PSB-DF) questionou a pasta sobre os profissionais recrutados pelo governo para o combate ao coronavírus. A parlamentar solicitou informações acerca da contratação e, também, das medidas que estão sendo adotadas para proteger quem está na linha de […]
Feminicídio será tema de debate em Comissão de Combate à Violência contra a Mulher
A Comissão Mista de Combate à Violência Contra Mulher (CMCVM) promoverá uma audiência pública, na próxima quarta-feira (11), para debater o feminicídio no Brasil. A reunião ocorrerá na Ala Alexandre Costa, Plenário 9, às 14h30, Anexo II, Senado Federal. A TV Senado também transmitirá o encontro pela internet por meio do Portal E-cidadania. Por iniciativa […]
Regulamentação de esportes eletrônicos é tema de audiência no Senado
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 383/2017 que propõe o reconhecimento, o fomento e a regulamentação dos esportes eletrônicos (os chamados eSports) será tema de audiência pública da Subcomissão de Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base do Senado Federal, presidida pela senadora Leila Barros (PSB-DF). O debate ocorre nesta quinta-feira (7), […]
Governo apresenta cronograma do Plano Nacional do Desporto (PND)
Destinado a estabelecer as novas diretrizes do desporto nacional, o Plano Nacional do Desporto (PND) foi tema de debate em audiência pública interativa nesta quarta-feira (14), na Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base. Na audiência, representante do Governo Federal apresentou um cronograma de ação (veja abaixo) para tornar o […]
Subcomissão promove terceiro debate sobre Plano Nacional de Esporte
A Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base realizará mais uma audiência pública para debater o Plano Nacional do Desporto (PND) na próxima quarta-feira (14) às 14h. A subcomissão é presidida por Leila Barros (PSB-DF), ex-atleta olímpica, e funciona no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A […]