Alienação Parental volta a ser debatida na Comissão de Direitos Humanos
O Projeto de Lei do Senado 498/2018, que propõe a revogação da Lei da Alienação Parental (LAP), de autoria da CPI dos Maus-Tratos, será discutido em mais uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Marcada para a próxima segunda-feira (15), às 10h, a audiência pública é essencial para a relatora […]
Plano Nacional do Desporto é tema de audiências públicas em subcomissão no Senado
A Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base no Esporte Nacional promove audiência pública interativa nesta quarta-feira (3), às 14h, para debater a implementação do Plano Nacional do Desporto (PND). A subcomissão, presidida pela senadora Leila Barros (PSB-DF), funciona no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A […]
Audiência pública debate alienação parental no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal promoverá, no próximo dia 25, audiência pública para debater o Projeto de Lei 498/2018, de autoria da CPI dos Maus-Tratos, que revoga a Lei da Alienação Parental. A audiência foi solicitada pela senadora Leila Barros (PSB-DF), atual relatora do projeto, com intuito de escutar e aprofundar […]
Preocupação com aumento de feminicídio no Brasil motiva debate na CDH
O aumento dos casos de assassinatos de mulheres no Brasil, o chamado feminicídio, foi debatido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (17). O pedido da audiência pública foi assinado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) e pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente do colegiado. Durante o debate, a […]
Senado promove audiência pública sobre lei de alienação parental
Por solicitação da senadora Leila Barros (PSB-DF), o Senado Federal vai promover, no dia 25, às 13h30, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 498/2018, que pretende revogar a Lei de Alienação Parental. A audiência será na Comissão de Direitos Humanos. Relatora do PL, a senadora do Distrito Federal quer aprofundar o […]
Senado fará audiência pública sobre direitos da pessoa autista
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), o requerimento apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) solicitando a realização de uma audiência pública para tratar da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A audiência será realizada em conjunto com a Comissão de Constituição, […]
Senado debate projeto que veda propaganda de cigarro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal vai debater, nesta quarta-feira (15), às 14h, o projeto de lei que veda a propaganda de cigarros com sabor. O requerimento para a realização da audiência pública foi apresentado pela relatora da matéria, senadora Leila Barros (PSB-DF), na última quarta-feira (8). Além de vedar a […]
Em audiência pública, professores e governo divergem sobre critérios da Reforma da Previdência para o magistério
No debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre os impactos da Reforma da Previdência, o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, defendeu que professores e professoras tenham que trabalhar até os 60 anos e contribuir por pelo menos 30 anos antes de se aposentar. A proposta apresentada pelo governo […]
Impactos da Reforma da Previdência para professores serão discutidos na CDH
A situação dos professores e, especialmente, das professoras, na Reforma da Previdência será discutida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em data a ser agendada. Requerimento neste sentido, apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), foi aprovado pelo colegiado nesta quinta-feira (13). Serão convidados para a audiência pública representantes da […]