Conheça o plano de governo de Leila do Vôlei para o Distrito Federal

Candidata ao governo do Distrito Federal, a senadora Leila do Vôlei protocolou na justiça eleitoral um plano de governo com 55 páginas ao TSE. A pedetista estabelece como meta reformar e construir hospitais, reduzir 50% do déficit habitacional e erradicar pobreza na capital do País. O documento lista uma série de medidas que a senadora […]

Senadores aprovam projeto que institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo

As mães que criam seus filhos sozinhas poderão ganhar prioridade em políticas públicas. O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (8) o relatório da senadora Leila Barros ao PL 3.717/21, que institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo. Essas mulheres poderão ser beneficiadas com atendimento prioritário em programas de assistência social, moradia e regularização fundiária, […]

PEC Emergencial é aprovada e vai à Câmara

O Plenário do Senado concluiu nesta quinta-feira (4) a votação da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que promove uma reforma fiscal e permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. Aprovada em segundo turno, a proposta segue para […]

Planalto sanciona lei de ajuda ao esporte com vetos a auxílio emergencial para o setor

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei federal de ajuda ao esporte durante a pandemia de Covid-19, mas vetou trechos importantes do projeto, entre eles a criação de um auxílio emergencial de R$ 600 para atletas, técnicos, árbitros e outros profissionais do esporte. A Lei 14.073/20 foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Baseada […]

Congresso aprova ações emergenciais para o esporte e projeto vai à sanção

aprovado

Os deputados aprovaram, nesta terça-feira (22), o PL 2824/20, que prevê ações emergenciais para o setor esportivo. A proposição é aguardada por atletas, profissionais do segmento e entidades esportivas que foram afetadas pela pandemia do novo coronavírus. De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), o texto contou com aperfeiçoamentos da senadora Leila Barros (PSB-DF). O […]

Senado aprova ações emergenciais para o esporte

Os senadores aprovaram, nesta quinta-feira (13), o PL 2824/20, que prevê ações emergenciais para o setor esportivo. A proposição é aguardada por atletas, profissionais do segmento e entidades esportivas que foram afetadas pela pandemia do novo coronavírus. De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), a proposição é relatada pela senadora Leila Barros (PSB-DF) que fez […]

Senado aprova MP que estabelece novas regras aos repasses da Lei Aldir Blanc

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a MPV 986/2020, que estabeleceu a forma de repasse a estados e municípios dos valores destinados ao auxílio emergencial para o setor cultural. Foram 76 votos a favor. Não houve votos contrários. Como o relator Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) acolheu três emendas apresentadas por senadores, a […]

Câmara aprova ações emergenciais de socorro ao esporte durante a pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) ações emergenciais destinadas ao setor esportivo enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes: auxílio para atletas, renegociação de dívidas de entidades, linhas de crédito, entre outras. Será destinado um total de R$ 1,6 bilhão para a ajuda aos trabalhadores. O texto segue para o Senado […]

Leila defende auxílio emergencial para profissionais do esporte

A senadora Leila Barros (PSB-DF) reforçou a necessidade de o Congresso Nacional analisar os vetos presidenciais a projetos de lei aprovados neste período de pandemia. A parlamentar brasiliense defendeu a derrubada de um veto ao PL 873/20 que dava a diversas categorias o direito de pleitear os R$ 600 previstos na Lei de Auxílio Emergencial, […]

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