PL de Emergência Cultural vai à sanção
O Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de Lei 1075/20 que estabelece um auxílio emergencial para os profissionais da cultura e recursos para a manutenção de espaços culturais. A proposta, destina R$ 3 bilhões para o setor cultural, segue para sanção presidencial. O recurso será destinado para os trabalhadores do setor em subsídios mensais […]
Senado votará auxílio emergencial para o setor cultural
Aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26), o PL 1075/20 segue agora para aprovação do Senado Federal. A proposta concede auxílio financeiro de R$ 3 bilhões ao setor cultural do país durante a crise causada pela pandemia do coronavírus. O projeto deve aparecer na pauta de votações do Senado nas próximas semanas O valor […]
Ações da senadora Leila no combate à pandemia do novo coronavírus
A senadora Leila Barros tem tido uma atuação contundente nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), mesmo trabalhando remotamente, participando das sessões online do Senado Federal. “Estamos todos vivendo uma situação dramática e sem precedentes na história recente da humanidade. Devemos permanecer unidos, e cada qual fazendo a sua parte, para superarmos […]
Projeto que amplia alcance do auxílio emergencial vai à sanção
O Senado Federal concluiu, nesta quarta-feira (22), a votação do Projeto de Lei 873/2020 que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores de baixa renda durante a pandemia da covid-19. O texto foi encaminhado à Presidência da República para sanção. A expansão da medida consiste, principalmente, na listagem de categorias profissionais […]
Informais e autônomos já podem solicitar o pagamento do auxílio emergencial
A Caixa Econômica Federal liberou um aplicativo (download mais abaixo) e um site para cadastrar os trabalhadores informais, os microempreendedores individuais (MEI) e os contribuintes da Previdência Social que se enquadram na Lei 13.982 e têm direito ao auxílio emergencial. A partir da identificação, os bancos públicos federais poderão realizar os pagamentos. A medida durará, […]
Senado faz ajustes na renda básica emergencial
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º/4), o projeto de lei expandindo o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores autônomos e informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/2020). A expansão da medida consiste, principalmente, na listagem de categorias profissionais cujo direito ao benefício era […]
Profissionais do esporte poderão receber auxílio emergencial em função da pandemia
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º/4), o projeto de lei expandindo o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores autônomos e informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/2020). Atletas, paratletas, técnicos, fisioterapeutas, árbitros, educadores físicos e outros profissionais do esporte poderão receber os R$ […]
Senado aprova renda básica e concessão de merendas para minimizar impactos da crise do novo coronavírus
O Senado aprovou por unanimidade dois importantes projeto para mitigar os impactos econômicos e sociais da crise em função da pandemia do novo coronavírus. O projeto de lei (PL) 786/2020, estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à […]