Comissão do Senado aprova política nacional para prevenir exposição ao mercúrio
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, em decisão final, o projeto de Lei 1.011/2023, quee institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no Brasil. A proposta estabelece diretrizes permanentes para reduzir os riscos da exposição humana a essa substância altamente tóxica, com impactos graves à saúde, especialmente entre gestantes, […]
Senado vai debater aumento do consumo abusivo de álcool entre mulheres
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um requerimento para a realização de audiência pública sobre o preocupante aumento do consumo abusivo de bebidas alcoólicas entre mulheres no Brasil. O pedido foi feito pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF). Segundo dados do Vigitel (2006–2023), a taxa de mulheres que consomem álcool de forma abusiva […]
Ministério apresenta estratégia para recuperar credibilidade do programa de imunização
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, detalhou ao Senado Federal a estratégia adotada pela pasta para restaurar a credibilidade do Programa Nacional de Imunização (PNI). Durante o encontro promovido pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a senadora Leila Barros (PDT-DF) questionou a ministra sobre as medidas tomadas para recolocar o Brasil na vanguarda dos programas […]
Menores de 18 anos poderão visitar pais internados
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 2.248/2022, que garante o direito de crianças e adolescentes visitarem os pais internados em instituições de saúde. O projeto, originado na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF) e será encaminhado para análise da Comissão de […]
Depressão pós-parto será tema de audiência pública no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a promoção de audiência pública para discutir medidas que promovam a conscientização sobre mulheres que sofrem com depressão pós-parto. Uma das ações a serem debatidas é a instituição de um Dia da Conscientização e Combate à Depressão Pós-Parto.
Senado aprova projeto que facilita acesso de pais adotantes ao salário-maternidade
Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (07), o relatório apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) ao PLS 142/2016, que garante aos pais adotantes o direito de receber o salário-maternidade diretamente das empresas, equivalente ao que acontece com os pais naturais. Atualmente, para receber o benefício é necessário recorrer ao INSS. No […]