Senado conclui votação do auxílio aos estados e municípios
A votação do Projeto de Lei Complementar 39/20 foi concluída nesta quarta-feira (6) no Senado Federal. Agora o projeto segue para sanção presidencial. Mediante contrapartidas, a União irá compensar estados e municípios pela queda nominal da arrecadação do imposto do ICMS e do ISS. O objetivo do PLP é permitir que os entes da Federação […]
Relator acata emenda da senadora Leila e DF receberá recurso extra
A votação do projeto de socorro financeiro aos estados e municípios terminou com uma vitória do Distrito Federal. O relatório inicial apresentado pelo senador Davi Alcolumbre retirava o DF da partilha de R$ 28 bilhões destinados aos municípios para enfrentar a crise do novo coronavírus. Porém, após a apresentação de emendas da senadora Leila Barros […]
MP que prevê ajuda na repatriação de brasileiros é aprovada no Senado
O Senado aprovou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 907/19, que transforma a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) em agência na forma de serviço autônomo. Ela passará a ter personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. Com a mudança, a Embratur deixa de ser dependente de recursos do Orçamento da União. Uma das novidades […]
Ações da senadora Leila no combate à pandemia do novo coronavírus
A senadora Leila Barros tem tido uma atuação contundente nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), mesmo trabalhando remotamente, participando das sessões online do Senado Federal. “Estamos todos vivendo uma situação dramática e sem precedentes na história recente da humanidade. Devemos permanecer unidos, e cada qual fazendo a sua parte, para superarmos […]
Como doar para o combate ao coronavírus no Distrito Federal
O Governo do Distrito Federal está arrecadando doações que ajudem no combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Qualquer pessoa pode realizar doações em dinheiro, bens móveis ou imóveis, serviços, insumos ou equipamentos. As contribuições não acarretam qualquer ônus ou encargo ao Distrito Federal. (Decreto nº 40.559, de 24 de março de 2020). Toda contribuição […]
Pontos de comercialização de produtos orgânicos no Sudoeste
Com a proibição do funcionamento das feiras e demais espaços de comercialização, os produtores orgânicos do Distrito Federal, com apoio da Emater-DF, se organizaram para fixar pontos onde os clientes poderão buscar frutas, verduras, legumes e demais produtos. Em alguns pontos, as compras podem ser feitas de dentro do automóvel, por um sistema de drive-thru, […]
Pontos de comercialização de produtos orgânicos no Lago Sul
Com a proibição do funcionamento das feiras e demais espaços de comercialização, os produtores orgânicos do Distrito Federal, com apoio da Emater-DF, se organizaram para fixar pontos onde os clientes poderão buscar frutas, verduras, legumes e demais produtos. Em alguns pontos, as compras podem ser feitas de dentro do automóvel, por um sistema de drive-thru, […]
Pontos de comercialização de produtos orgânicos no Cruzeiro
Com a proibição do funcionamento das feiras e demais espaços de comercialização, os produtores orgânicos do Distrito Federal, com apoio da Emater-DF, se organizaram para fixar pontos onde os clientes poderão buscar frutas, verduras, legumes e demais produtos. Em alguns pontos, as compras podem ser feitas de dentro do automóvel, por um sistema de drive-thru, […]
Pontos de comercialização de produtos orgânicos em Planaltina
Com a proibição do funcionamento das feiras e demais espaços de comercialização, os produtores orgânicos do Distrito Federal, com apoio da Emater-DF, se organizaram para fixar pontos onde os clientes poderão buscar frutas, verduras, legumes e demais produtos. Em alguns pontos, as compras podem ser feitas de dentro do automóvel, por um sistema de drive-thru, […]
Pontos de comercialização de produtos orgânicos na Asa Sul
Com a proibição do funcionamento das feiras e demais espaços de comercialização, os produtores orgânicos do Distrito Federal, com apoio da Emater-DF, se organizaram para fixar pontos onde os clientes poderão buscar frutas, verduras, legumes e demais produtos. Em alguns pontos, as compras podem ser feitas de dentro do automóvel, por um sistema de drive-thru, […]