Informais e autônomos já podem solicitar o pagamento do auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal liberou um aplicativo (download mais abaixo) e um site para cadastrar os trabalhadores informais, os microempreendedores individuais (MEI) e os contribuintes da Previdência Social que se enquadram na Lei 13.982 e têm direito ao auxílio emergencial. A partir da identificação, os bancos públicos federais poderão realizar os pagamentos. A medida durará, […]

Artigo: A prioridade é salvar vidas

Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense, a senadora Leila Barros (PSB-DF) destacou o compromisso do Poder Legislativo em aprovar medidas para combater os impactos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus. A parlamentar do Distrito Federal também destacou a necessidade de haver união entre a sociedade e o três poderes das esferas federal, […]

Senado faz ajustes na renda básica emergencial

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º/4), o projeto de lei expandindo o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores autônomos e informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/2020). A expansão da medida consiste, principalmente, na listagem de categorias profissionais cujo direito ao benefício era […]

Profissionais do esporte poderão receber auxílio emergencial em função da pandemia

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º/4), o projeto de lei expandindo o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores autônomos e informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/2020). Atletas, paratletas, técnicos, fisioterapeutas, árbitros, educadores físicos e outros profissionais do esporte poderão receber os R$ […]

Senado aprova medidas de enfrentamento ao novo coronavírus

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), em sessão deliberativa remota, duas proposições da pauta prioritária para atuação contra o novo coronavírus. O PL 668/20 proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil. Já o PLP 232/19 trata da transferência de saldos financeiros dos […]

Leila defende trabalho remoto para servidores públicos federais

A senadora Leila Barros (PSB-DF) defendeu a padronização do trabalho remoto para os mais de 600 mil servidores públicos federais no Brasil. “Com exceção dos serviços essenciais, como saúde, segurança e vigilância sanitária, o funcionalismo também deve respeitar as orientações da Organização Mundial de Saúde”, ponderou a senadora do Distrito Federal. No Brasil, tal medida […]

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