Avança no Senado projeto para fortalecer proteção infantil e ampliar o papel das escolas na prevenção à violência
A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.161/2025, com parecer favorável da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), fortalecendo o papel das escolas na proteção de crianças e adolescentes contra a violência. O projeto segue agora para votação no Plenário do Senado. A proposta altera a Lei de Diretrizes […]
Leila apresenta projeto para ampliar proteção a crianças vítimas de agressão
Um projeto em análise no Senado Federal busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência durante o depoimento especial. O PL 5.997/2023, apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), propõe que esses menores sejam resguardados de qualquer contato físico, visual ou psicológico com o agressor ou qualquer pessoa que possa representar […]