Avança no Senado projeto para fortalecer proteção infantil e ampliar o papel das escolas na prevenção à violência
A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.161/2025, com parecer favorável da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), fortalecendo o papel das escolas na proteção de crianças e adolescentes contra a violência. O projeto segue agora para votação no Plenário do Senado. A proposta altera a Lei de Diretrizes […]
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha poderão valer para crianças e adolescentes vítimas de violência
Em 2019, o Disque 100 recebeu 86.707 denúncias de violência sexual, fisica ou psicológica contra crianças e adolescentes. A maior parte dos casos (52%) acontece no ambiente familiar. Diante desses dados, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o Projeto de Lei 4607/20, que prevê que medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha […]