Comissão aprova projeto para aumentar punição para crimes contra animais
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 4.262/2025, que estabelece a responsabilização de adolescentes por atos de violência contra animais e endurece as penas para esse tipo de crime. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir os maus-tratos como ato […]
Comissão que analisará o reajuste das forças de segurança do DF quer finalizar votação em março
A Comissão Mista do Congresso Nacional foi instalada nesta terça-feira (3) para analisar a Medida Provisória nº 1.326/2025, que garante a recomposição salarial das forças de segurança do Distrito Federal. A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) foi eleita presidente do colegiado. O deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF) será o relator da matéria. A previsão dos […]