Senado terá subcomissão para acompanhar o esporte, a educação física e a formação de atletas
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a criação da Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base no Esporte Nacional. A proposta foi apresentada pela senadora Leila Barros (PSB-DF), sob a justificativa de que o esporte é fundamental na formação integral do ser […]
PL 718/2019 – Fiscalização de clubes
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a competência fiscalizadora de órgãos e instituições no cumprimento das garantias de assistência global aos atletas das categorias de base. Conselho tutelar poderá fiscalizar clubes formadores de atletas Leia mais sobre […]
PL 549/2019 – Mulher em estádio
Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para ampliar a proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva. Projeto de Lei amplia proteção às mulheres nos estádios esportivos Saiba mais sobre o PL 549/2019
Projeto de Lei amplia proteção às mulheres nos estádios esportivos
Ampliar a proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva. Este é o tema do primeiro projeto de lei apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF). Incentivar o esporte e promover políticas em benefício da mulher são duas das principais bandeiras de luta da primeira parlamentar do sexo feminino pelo Distrito Federal. […]