Subcomissão permanente sobre esporte será instalada na quarta-feira

Está marcada para quarta-feira (29) a primeira sessão para instalação e eleição de presidente e vice-presidente da Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base. O colegiado será formado por dez parlamentares de nove estados. A criação da subcomissão foi proposta pela senadora Leila Barros (PSB-DF) e aprovada na Comissão de […]

100 dias de mandato: resumo das ações da senadora Leila

Nesta sexta-feira (10), os senadores da 56ª Legislatura completam 100 dias no exercício do mandato. A senadora Leila Barros (PSB-DF) dedicou-se a dar respostas aos compromissos firmados durante a campanha eleitoral. Além da alta produção legislativa, ela também abriu mão de benefícios concedidos aos parlamentares. De acordo com a senadora Leila, passos importantes foram dados […]

PL 2493/2019 – Formação de atletas de alto desempenho

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para […]

Projeto de Lei que aumenta segurança da mulher em ambiente esportivo avança no Senado

Proposta da senadora Leila Barros (PSB-DF) altera o Estatuto do Torcedor e estabelece que mulheres sejam protegidas contra assédio BRASÍLIA – O Projeto de Lei 549/19, que busca assegurar maior proteção às mulheres contra atos de violência em ambientes de prática esportiva, foi aprovado nesta quinta-feira (25) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa […]

Senado debaterá boas práticas educacionais implementadas em escolas brasileiras

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (23), o requerimento de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF) para debater maneiras de implementar melhorias na educação brasileira. A audiência pública proposta pela parlamentar tratará sobre boas práticas adotadas em diferentes escolas brasileiras. De acordo com a parlamentar brasiliense, a […]

Heranças sem herdeiros devem ser aplicadas na educação, diz Leila do Vôlei

Heranças que seriam devolvidas ao Estado por falta de herdeiros legítimos devem ser aplicadas integralmente no sistema de ensino brasileiro. É o que defende a senadora Leila Barros (PSB-DF), que apresentou o Projeto de Lei 1161/2019, propondo que tais valores sejam investidos no esporte escolar. “A aplicação desses valores na educação esportiva melhora as condições […]

PL 1161/2019 – Educação esportiva

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino. Heranças sem herdeiros devem ser aplicadas na educaçãoLeia mais sobre o PL 1161/2019

PL 718/2019 – Fiscalização de clubes

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a competência fiscalizadora de órgãos e instituições no cumprimento das garantias de assistência global aos atletas das categorias de base. Conselho tutelar poderá fiscalizar clubes formadores de atletas Leia mais sobre […]

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