A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto que estabelece a obrigatoriedade de contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas e treinadores, tanto profissionais quanto não profissionais (PLS 67/2015) que estiverem representando o Brasil. O […]
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 2.889/2023, que visa a aplicar sanções mais rígidas em casos de racismo durante eventos esportivos. O projeto recebeu um parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF) e agora […]
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado avançou mais uma vez em prol do desenvolvimento das atividades esportivas no Brasil. Nesta quarta-feira (8), os senadores e senadoras que compõe o colegiado aprovaram o projeto de lei (PL) 3.739/2023, de autoria da senadora […]
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 635/2020, que inclui o desporto entre as atividades realizadas por entidades qualificadas como organização social (OS). O texto segue para a Câmara dos Deputados, a não ser que […]
Em audiência pública que discutiu formas de combater o racismo no futebol, nesta segunda-feira (26), a senadora Leila Barros (PDT-DF) considerou a discriminação racial uma chaga que afeta todo o sistema imunológico da sociedade. Ao falar sobre o sentimento de indignação ao […]
O Senado fará uma sessão especial para comemorar o Dia Mundial do Desporto Olímpico no próximo dia 23, a partir das 14h. A celebração atende a requerimento (RQS 51/2023) da senadora Leila Barros (PDT-DF). Para a senadora, “o movimento olímpico é fundamental […]
Uma das mais antigas reivindicações do setor esportivo foi materializada nesta quinta-feira (15). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Geral do Esporte. O texto no Diário Oficial da Uniãoe estabelece o Sistema Nacional do Esporte, delimita responsabilidades e unifica em um só documento a legislação do setor.
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), três requerimentos que pedem a promoção de sessões de homenagem, entre eles o RQS 51/2023, da senadora Leila Barros (PDT-DF). A parlamentar pede sessão especial para comemorar o Dia Mundial do Desporto Olímpico, celebrado anualmente em […]
A Presidência da República sancionou a Lei 14.579/2023, que prevê a celebração anual e a semana dedicada a disseminar benefícios da prática de esportes nas escolas. Relatora do projeto de Lei 5.638/2019, que deu origem à nova legislação que instituiu o Dia Nacional do Desporto Escolar, a senadora Leila Barros (PDT-DF) apontou […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) o Projeto de Lei 5.638/2019, que institui 25 de maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar, em alusão à data da fundação da Confederação Brasileira do Desporto Escolar. O texto também prevê que, na semana da celebração sejam realizadas atividades e campanhas de esclarecimento sobre a importância do desporto escolar.