Agora é lei: 25 de maio é o Dia Nacional do Desporto Escolar
A Presidência da República sancionou a Lei 14.579/2023, que prevê a celebração anual e a semana dedicada a disseminar benefícios da prática de esportes nas escolas. Relatora do projeto de Lei 5.638/2019, que deu origem à nova legislação que instituiu o Dia Nacional do Desporto Escolar, a senadora Leila Barros (PDT-DF) apontou valores trazidos para a formação dos alunos com a prática desportiva. “A gente […]
Desporto escolar terá data comemorativa e medidas de incentivo
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) o Projeto de Lei 5.638/2019, que institui 25 de maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar, em alusão à data da fundação da Confederação Brasileira do Desporto Escolar. O texto também prevê que, na semana da celebração sejam realizadas atividades e campanhas de esclarecimento sobre a importância do desporto escolar.
Senado vai condecorar atletas com a Comenda Rei Pelé
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (11) projeto que cria a Comenda Rei Pelé. A honraria será concedida anualmente pelo Senado. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 111/2019 teve como relatora a senadora Leila Barros (PDT-DF), que fez alterações no texto original para que a homenagem seja concedida a dois homens e duas mulheres atletas. Anteriormente, o projeto previa a homenagem a apenas um atleta, sem distinção do sexo.
Leila recebe ministra do Esporte Ana Moser para últimos ajustes na Lei Geral do Esporte
A senadora Leila Barros (PDT-DF) e a ministra do Esporte, Ana Moser, se reuniram no Senado Federal na manhã desta quinta-feira (13) para debater o projeto da Lei Geral de Esportes. O encontro serviu para alinhar os últimos pontos antes de a proposição ser analisada pelo Plenário do Senado. Essa é a segunda vez que o texto é analisado pelos senadores. O texto original do projeto já havia sido aprovado por unanimidade pela Casa, em junho do ano passado.
Projeto esportivo na Estrutural recebe recursos da senadora Leila
O projeto Camisa 10 foi contemplado com R$ 100 mil em emendas parlamentares indicadas pela senadora Leila Barros. A iniciativa atende 240 jovens de seis a 17 anos da Cidade Estrutural, promovendo a inclusão social por meio de aulas de futsal. Os recursos garantiram a contratação de profissionais de educação física e monitores, a aquisição de uniformes para as crianças e adolescentes e a compra de equipamentos esportivos, como bolas e cones.
CE aprova presença obrigatória de educador físico em escolinhas de futebol
Projeto aprovado nesta terça-feira (14) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) obriga as escolinhas de futebol e entidades formadoras de atletas a contar com pelo menos um profissional de educação física para coordenar o treinamento de crianças e adolescentes. Essa exigência poderá ser incluída na Lei 8.650, segundo o PL 4.614/2019.
Leila comemora aumento de recursos no orçamento do Esporte
A senadora Leila Barros, integrante do Grupo de Trabalho de Esportes (GT) do governo de Transição, celebrou a recomposição do orçamento para o Esporte no próximo ano. O valor saltou de R$ 193 milhões, previsto na PLOA enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional, para R$ 1.988.135.355. O aumento foi confirmado na votação da Lei […]
Leila defende recomposição do orçamento do esporte
A senadora Leila Barros, integrante do Grupo de Trabalho (GT) sobre Esporte do governo de transição, defendeu a recomposição do orçamento do Esporte no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que será votada em breve pelo Congresso Nacional. Segundo a parlamentar, com os menos de R$ 200 milhões destinados pelo governo Bolsonaro na PLOA não […]
CAE aprova projeto que prorroga Lei de Incentivo ao Esporte
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a prorrogação até 2027 do benefício que permite dedução no Imposto de Renda para projetos esportivos. O PL 940/2022 aumenta os limites para o desconto e concede incentivo extra para doações a ações desportivas de inclusão social. A CAE aprovou um requerimento de urgência para […]
Agora é Lei! Planalto sanciona Lei que cria Dia Nacional da Natação
Em 2 de agosto de 1952, Tetsuo Okamoto conquistou a primeira medalha olímpica brasileira na natação, um bronze nos 1.500 metros. Exatamente 30 anos depois, em 2 de agosto de 1982, Ricardo Prado ganhou a medalha de ouro nos 400 metros medley no mundial de Guayaquil. E a partir de hoje o 2 de agosto […]