Senado aprova projeto que cria a nova Lei Geral do Esporte
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que cria a nova Lei Geral do Esporte. O PLS 68/2017 consolida em uma única legislação todas as normas e regulamentações referentes às práticas esportivas no Brasil. O substitutivo da relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), trata sobre a tipificação do crime de corrupção privada no […]
Parte da arrecadação da venda de refrigerantes será revertida para projetos esportivos
Como forma de combater a obesidade infantil e a diabetes, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de Lei que propõe aumentar a taxação na comercialização da produção e importação de refrigerantes e bebidas açucaradas. O PL 2.183/2019 institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para esse tipo […]
Aprovado projeto para apoiar a formação acadêmica de atletas
Foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta quinta-feira (24), um projeto de lei da senadora Leila Barros que facilita o acesso e a permanência, na escola ou universidade, de atletas de modalidades olímpicas selecionados para equipes municipais, estaduais ou nacionais. O PL 2.493/2019 foi aprovado em caráter terminativo: caso não haja […]
Senado aprova projeto para impulsionar o desporto escolar
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (10) um projeto de lei, de autoria da senadora Leila Barros, para impulsionar o desporto escolar. O PL 3467/2019 faz alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto aprovado obriga […]
Sessão de homenagem a atletas paralímpicos destaca importância de políticas públicas
Os atletas paralímpicos brasileiros, que conquistaram 72 medalhas nos Jogos de Tóquio, foram homenageados pelo Senado em sessão especial nesta segunda-feira (4). Os discursos de esportistas e dirigentes salientaram a importância das políticas públicas de incentivo para o desempenho positivo do país nas Paralimpíadas – em 2021 o Brasil atingiu a sétima colocação no quadro […]
Leila recebe atletas e paratletas para debater pautas prioritárias do setor esportivo
Uma comitiva de atletas e paratletas brasileiros está nesta semana no Congresso Nacional para abordar com os parlamentares pautas prioritárias para setor esportivo. A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) recebeu o grupo nesta terça-feira (28). No encontro eles falaram sobre o PL 68/2017, que institui a Lei Geral do Esporte, a Lei de Incentivo ao Esporte […]
Senado aprova projeto que acaba com idade mínima para o Bolsa-Atleta
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto de Lei 2685/2021 que busca remover a exigência de idade mínima de 14 anos para receber a Bolsa-Atleta. Relatado pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF), o projeto também permite o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação […]
PL 241/2021 – Dispõe sobre a imunização contra a Covid-19 das delegações brasileiras que participarão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos a serem realizados no Japão em 2021.
Disponibiliza a imunização contra a Covid-19 para as delegações brasileiras que participarão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Japão em 2021. Para esse fim, permite a aquisição de vacinas por iniciativa privada.
Senado aprova sessão em homenagem aos atletas paralímpicos
Senado aprova sessão em homenagem aos atletas paraolímpicosO Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (16), a realização de uma sessão em homenagem aos atletas paralímpicos brasileiros. O pedido foi feito pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF) e o senador Romário (PL-RJ). A homenagem ocorrerá em 4 de outubro, às 15h, em sessão virtual.Para Leila, a homenagem […]
Senado poderá condecorar atletas brasileiros
O Senado vai instituir a Comenda Rei Pelé para homenagear, todos os anos, até quatro esportistas brasileiros de destaque. É o que prevê o projeto (PRS 111/2019) aprovado nesta segunda-feira (16) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Por iniciativa da relatora, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), a homenagem será concedida a dois homens e […]