A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) seu substitutivo ao PLS 488/2015, de Romário (Pode-RJ), estabelecendo novas diretrizes ao desporto escolar na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394, de 1996). O […]
Foi instalada nesta quarta-feira (29) a Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base. Formado por dez parlamentares de nove estados, o colegiado será presidido pela senadora Leila Barros (PSB-DF). A parlamentar do Distrito Federal foi eleita e […]
Está marcada para quarta-feira (29) a primeira sessão para instalação e eleição de presidente e vice-presidente da Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base. O colegiado será formado por dez parlamentares de nove estados. A criação da […]
Foram indicados, nesta terça-feira (19), os 10 senadores que irão compor a Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base no Esporte Nacional. Com isso, o grupo poderá ser instalado já na próxima semana. O colegiado será formado […]
Nesta sexta-feira (10), os senadores da 56ª Legislatura completam 100 dias no exercício do mandato. A senadora Leila Barros (PSB-DF) dedicou-se a dar respostas aos compromissos firmados durante a campanha eleitoral. Além da alta produção legislativa, ela também abriu mão de benefícios […]
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas […]
Proposta da senadora Leila Barros (PSB-DF) altera o Estatuto do Torcedor e estabelece que mulheres sejam protegidas contra assédio BRASÍLIA – O Projeto de Lei 549/19, que busca assegurar maior proteção às mulheres contra atos de violência em ambientes de prática esportiva, […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (23), o requerimento de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF) para debater maneiras de implementar melhorias na educação brasileira. A audiência pública proposta pela parlamentar tratará sobre boas […]
Heranças que seriam devolvidas ao Estado por falta de herdeiros legítimos devem ser aplicadas integralmente no sistema de ensino brasileiro. É o que defende a senadora Leila Barros (PSB-DF), que apresentou o Projeto de Lei 1161/2019, propondo que tais valores sejam investidos […]
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino. Heranças sem herdeiros devem ser aplicadas na educaçãoLeia mais sobre o […]
