Em uma importante medida de proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) para estender as medidas protetivas de urgência previstas […]
Um levantamento do ranking Elas no Congresso aponta a senadora Leila Barros como a campeã de propostas favoráveis aos direitos das mulheres. A parlamentar brasiliense também é líder na destinação de recursos para projetos e ações em defesa dos direitos femininos e […]
O Senado Federal entrega o Diploma Bertha Lutz a cinco mulheres que deram contribuição relevante à defesa dos direitos e das questões de gênero no Brasil. A sessão de condecoração está marcada para 6 março, as 10 h, no Plenário da Casa. […]
Apenas dez dias após o final de 2023 a capital do país se vê mais uma vez chocada, diante da notícia de outra mulher vítima da brutalidade, do machismo, da ignorância e da covardia do ex-marido.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu um passo significativo nesta quarta-feira (8) ao aprovar, em primeiro turno, o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 1.185/2022, que estabelece a Política Nacional de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs de Feminicídio. […]
A Comissão de Segurança Pública do Senado analisará nos próximos dias um projeto de lei que visa aplicar penas mais severas a quem comete feminicídios no Brasil. O PL 4.230/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), recebeu parecer favorável da relatora, […]
Crianças e adolescentes órfõs do feminícidio vão receber um benefício do governo federal. A medida foi aprovada nesta terça-feira (3) pelo plenário do Senado Federal. O PL 976/2022 segue agora para sanção presidencial. O projeto teve como relatora a senadora Leila Barros […]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) alcançou um marco significativo nesta quarta-feira (27) ao aprovar o Projeto de Lei 3.728/2021, elaborado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). O projeto, que visa aprimorar o atendimento a mulheres com deficiência vítimas de violência, dentro do […]
Em sessão especial no Plenário, o Senado celebrou o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha, que leva o nome da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de tentativa de feminicídio cometida pelo seu marido, que a deixou tetraplégica.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 976/22, que propõe a criação de um benefício especial destinado a crianças e adolescentes filhos de vítimas de feminicídio. O projeto teve como relatora a senadora Leila Barros