A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) poderá prever, como medida protetiva a vítimas de violência doméstica, a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor. Essa precaução está no Projeto de Lei (PL) 17/2019, aprovado nesta quarta-feira […]
O aumento dos casos de assassinatos de mulheres no Brasil, o chamado feminicídio, foi debatido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (17). O pedido da audiência pública foi assinado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) […]
Os membros da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDH) do Senado Federal aprovaram, nesta quinta-feira (28), o PLC 26/2017 que modifica a Lei Maria da Penha para dar prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na realização de exames […]
O descrédito da população com a classe política foi refletido nas urnas. A renovação no Senado Federal foi de 85% na última eleição. Em quatro meses de mandato, os novatos têm se destacado no parlamento. Entre os dez primeiros colocados no Ranking […]
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei que desburocratiza o pedido de divórcio ou dissolução de união estável feito por vítimas de violência doméstica e familiar. O PL 510/2019, que segue para análise da […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) comemorou nesta sexta-feira (17), em Plenário, a sanção sem vetos da Lei 13.827 de 2019, que facilita a aplicação de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar. […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) é a senadora mais influente do Distrito Federal nas redes sociais, de acordo com o ranking FSBinfluênciaCongresso, divulgado nesta quarta-feira (15/05). A senadora brasiliense ocupa o 8º lugar entre todos os senadores do Brasil. Na análise realizada […]
Agora é lei! Delegados e policiais poderão emitir medidas protetivas de urgência para mulheres e crianças vítimas de violência. A nova lei foi sancionada nesta segunda-feira (13) pelo presidente Jair Bolsonaro em uma audiência com a senadora Leila Barros (PSB-DF), relatora do […]
Nesta sexta-feira (10), os senadores da 56ª Legislatura completam 100 dias no exercício do mandato. A senadora Leila Barros (PSB-DF) dedicou-se a dar respostas aos compromissos firmados durante a campanha eleitoral. Além da alta produção legislativa, ela também abriu mão de benefícios […]
Filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica terão vaga garantida em escolas de educação básica nas instituições mais próximas de onde estejam morando. É o que prevê o PL 1619/2019, aprovado em Plenário nesta quarta-feira (8). Pela proposta, a matrícula […]