Senadoras cobram estrutura para a Liderança da Bancada Feminina no Senado
A Bancada Feminina do Senado reuniu-se nesta quarta-feira (19) para debater suas prioridades legislativas para 2025. Um dos temas centrais foi a reivindicação de um espaço físico para a liderança do grupo, que atualmente conta com 16 senadoras e ainda não possui uma estrutura própria dentro do Senado Federal. A senadora Leila do Volêi (PDT-DF), […]
Leila encerra 2024 com alta produção legislativa
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) finaliza 2024 com destaque pelo alto volume de trabalho e conquistas legislativas. Sete leis sancionadas contaram com sua participação como autora ou relatora. Ela conclui seu sexto ano de mandato somando 28 leis em vigor, das quais é autora de cinco e relatora de outras 23. Duas Leis se […]
Projeto amplia medidas protetivas da Lei Maria da Penha para menores de 14 anos
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) o PL 4.607/2020, que estende as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência contra menores de 14 anos. Relatado pela senadora Augusta Brito (PT-CE), o texto, originado da proposta da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), segue agora para […]
Projeto que combate discriminação contra estudantes e pesquisadoras por gravidez ou adoção avança no Senado
A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta terça-feira (10) o PL 475/2024, que proíbe a discriminação contra estudantes e pesquisadores em processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa, por motivos como gestação, parto, nascimento de filhos ou adoção. Relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o projeto agora segue para votação no Plenário […]
CDH aprova projeto que garante apoio psicológico para mães que perdem bebê no parto
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) o PL 597/2024, que garante às mulheres que perdem o bebê durante o parto o direito de permanecerem em ambientes separados de outras mães, além de oferecer apoio psicológico e informações detalhadas sobre a causa do óbito. O texto, relatado pela senadora Leila do Vôlei […]
CE aprova projeto que inclui parentalidade responsável nos currículos escolares
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) o PL 786/2021, que insere o tema da parentalidade responsável nos currículos escolares. Proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e relatado pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), o projeto promove a igualdade de gênero e amplia o conceito de “paternidade responsável” para incluir a filiação socioafetiva. […]
Leila comanda debates sobre soluções para incêndios no Pantanal
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado realizou nesta quinta-feira (21) uma diligência em Cuiabá, para debater os impactos dos incêndios florestais e da estiagem recorde no Pantanal em 2024. A diligência reuniu senadores, deputados, autoridades estaduais, pesquisadores, moradores e representantes de órgãos como o ICMBio, Ibama e Corpo de Bombeiros Militar. O objetivo […]
Comissão deve votar PL que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado deve votar em breve o Projeto de Lei 4.607/2020, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF). O projeto visa estender as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha para casos de violência física, sexual ou psicológica contra crianças e adolescentes. A proposta foi elaborada em […]
Lei institui Dia Nacional do Guia de Turismo
Foi sancionada a Lei nº 14.971, que cria o Dia Nacional do Guia de Turismo. A data será comemorada anualmente em 10 de maio. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (16), é resultado do Projeto de Lei 2886/2022, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), com parecer favorável no […]
Senado aprova prorrogação de licença maternidade em casos de internação dos bebês
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em turno suplementar, o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao Projeto de Lei 2.840/2022, que prevê a extensão da licença-maternidade e do salário-maternidade em casos de internação da mãe ou do recém-nascido. A prorrogação será contada a partir da alta hospitalar, garantindo mais tempo de recuperação para […]