CE aprova projeto que inclui parentalidade responsável nos currículos escolares
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) o PL 786/2021, que insere o tema da parentalidade responsável nos currículos escolares. Proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e relatado pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), o projeto promove a igualdade de gênero e amplia o conceito de “paternidade responsável” para incluir a filiação socioafetiva. […]
Leila comanda debates sobre soluções para incêndios no Pantanal
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado realizou nesta quinta-feira (21) uma diligência em Cuiabá, para debater os impactos dos incêndios florestais e da estiagem recorde no Pantanal em 2024. A diligência reuniu senadores, deputados, autoridades estaduais, pesquisadores, moradores e representantes de órgãos como o ICMBio, Ibama e Corpo de Bombeiros Militar. O objetivo […]
Comissão deve votar PL que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado deve votar em breve o Projeto de Lei 4.607/2020, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF). O projeto visa estender as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha para casos de violência física, sexual ou psicológica contra crianças e adolescentes. A proposta foi elaborada em […]
Lei institui Dia Nacional do Guia de Turismo
Foi sancionada a Lei nº 14.971, que cria o Dia Nacional do Guia de Turismo. A data será comemorada anualmente em 10 de maio. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (16), é resultado do Projeto de Lei 2886/2022, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), com parecer favorável no […]
Senado aprova prorrogação de licença maternidade em casos de internação dos bebês
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em turno suplementar, o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao Projeto de Lei 2.840/2022, que prevê a extensão da licença-maternidade e do salário-maternidade em casos de internação da mãe ou do recém-nascido. A prorrogação será contada a partir da alta hospitalar, garantindo mais tempo de recuperação para […]
Senado aprova projeto sobre conscientização para depressão pós-parto
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-parto. De acordo com a autora do projeto, senadora Leila Barros, a data será celebrada anualmente, na primeira quarta-feira do mês de maio. Se não houver apresentação de recursos para votação […]
Leila apresenta emenda para garantir isonomia entre PCDF e PF
A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei 1.213/2024 para restaurar a isonomia salarial entre a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e a Polícia Federal (PF). O PL, que reestrutura diversas carreiras federais, está na pauta de votação desta quarta-feira (29). A senadora Leila Barros destacou que a equiparação salarial […]
CAS aprova prioridade no Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 3.324/2023, que estabelece prioridade no Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medida protetiva de urgência. A proposta, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), teve relatório favorável da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), que […]
Projeto de Leila busca preservar patrimônio cultural brasileiro
Preservar o patrimônio cultural é essencial para manter a identidade e a memória histórica de uma nação. Baseada nessa tese, a senadora Leila Barros (PDT-DF) protocolou um projeto de lei que altera a legislação vigente para determinar que obras de arte e antiguidades apreendidas em operações contra a lavagem de dinheiro e outros crimes sejam […]
Agora é Lei! Marco Legal dos Games vai impulsionar indústria nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.852, que cria o Marco Legal dos Games. A legislação foi amplamente debatida e construída no Congresso Nacional com o intuito de estabelecer diretrizes para alavancar o setor de jogos eletrônicos no Brasil. De acordo com a senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora do projeto que […]