AGORA É LEI! Brasil institui Semana Nacional do Esporte e amplia políticas para atividade física
A sanção da Lei 15.386/2026, que cria a Semana Nacional do Esporte, marca um avanço na consolidação do esporte como política pública no Brasil. A avaliação é da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), medalhista olímpica e relatora do projeto que deu origem à legislação. A medida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, amplia […]
Proposta que reconhece estágio como experiência profissional vai à sanção
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei que reconhece o estágio como experiência profissional no Brasil. O PL 2.762/2019 altera a Lei do Estágio (11.788) e dá a estudantes e recém-formados mais respaldo na hora de comprovar experiência. O texto segue agora para sanção presidencial. Para a relatora da proposta na […]
Agora é lei: trabalhador pode se ausentar para exames preventivos sem desconto no salário
Garantir tempo para cuidar da própria saúde agora é um direito assegurado em lei. Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.377/2026, que permite ao trabalhador se ausentar do trabalho por até três dias por ano para a realização de exames preventivos, sem prejuízo da remuneração. Para a senadora Leila […]
Câmara aprova MP que garante recomposição salarial das forças de segurança do DF
Medida provisória incorpora emendas da senadora Leila do Vôlei, corrige distorções históricas e fortalece carreiras da segurança pública no Distrito Federal A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o relatório da Medida Provisória nº 1.326/2025, que assegura a recomposição salarial das forças de segurança pública do Distrito Federal. O texto agora segue para análise […]
Comissão Mista aprova relatório da MP que garante recomposição salarial das forças de segurança do DF
Proposta incorpora emendas de Leila do Vôlei, corrige distorções históricas e fortalece carreiras da segurança pública no Distrito Federal A Comissão Mista do Congresso Nacional responsável pela análise da Medida Provisória nº 1.326/2025 paorvou nesta quarta-feira (25) o relatório apresentado pelo deputado Rafael Prudente. A proposta representa uma etapa decisiva para consolidar a recomposição salarial […]
“Misoginia é crime e deve ser punida com rigor”, afirma Leila do Vôlei
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 896/2023, que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação no Brasil. A proposta foi aprovada por unanimidade e agora segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto aprovado define a misoginia como a conduta que exteriorize ódio […]
Justiça suspende uso da Serrinha do Paranoá como garantia ao BRB e fixa multa de R$ 500 milhões
O Partido Verde e o PDT celebraram a decisão liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), na noite deste sábado (22), que suspende os efeitos da Lei Distrital nº 7.845/2026 e impede, de forma imediata, o uso da Serrinha do Paranoá como garantia em operações financeiras envolvendo o BRB. A […]
Membros do PV e PDT acionam Justiça em defesa da Serrinha do Paranoá
Ação mostra impossibilidade de uso de área ambiental com relevante interesse social, com jurisprudência de proteção estabelecida por cortes superiores, como garantia para recuperação do BRB Lideranças políticas do PV e do PDT ingressaram nesta sexta-feira (20) com ação popular ambiental na Justiça do Distrito Federal para suspender os efeitos da Lei Distrital nº 7.845/2026, […]
Senado aprova reajuste para servidores do MPU e CNMP com relatoria de Leila do Vôlei
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 3.879/2024, que estabelece reajuste salarial para servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A proposta teve relatoria da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) e segue agora para sanção presidencial. O texto prevê recomposição salarial de […]
Senado aprova tornozeleira eletrônica imediata para agressores em casos de risco à mulher
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 2.942/2024, que determina a aplicação imediata de tornozeleira eletrônica em agressores nos casos em que houver risco atual ou iminente à vida ou à integridade da mulher. A proposta, relatada pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), altera a Lei Maria da Penha para […]