Projeto amplia direitos de família em processo de adoção
(A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (19), o projeto de lei (PL) que garante à criança e ao adolescente em processo de adoção maior atenção voltada ao uso do sobrenome como nome social, ao direito de matrícula em escolas públicas e à continuidade nos atendimentos públicos prestados durante estadia […]
Recurso contra arquivamento da CPI dos Tribunais Superiores voltará à análise do Plenário
O Plenário do Senado analisará a recomendação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de arquivar o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (16) que, apesar de já ter esgotado o prazo de recurso para análise do arquivamento em […]
Projeto desburocratiza passe livre para idosos, pessoas carentes e com deficiência
Idosos, pessoas carentes e com deficiência já têm garantido por lei o direito de circular gratuitamente em transportes interestaduais. No entanto, a burocracia acaba dificultando o acesso a esse direito. O Projeto de Lei 2188/19, da senadora Leila Barros (PSB-DF), pretende desburocratizar e dar mais transparência ao processo de obtenção do benefício. Muitas vezes, no […]
“Brasília é muito mais que política”, destaca senadora Leila
Na solenidade em homenagem aos 59 anos de Brasília, que ocorreu no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (15), a senadora Leila Barros (PSB-DF) agradeceu a oportunidade de ser a primeira mulher a compor a bancada de senadores do DF e destacou a responsabilidade em representar a cidade no Congresso Nacional. “Tem uma população […]
Senado aprova recondução ilimitada de conselheiros tutelares
A recondução ilimitada dos conselheiros tutelares em seus cargos foi aprovada no Senado nesta quarta-feira (10). A medida consta do Projeto de Lei (PL) 1.783/2019, aprovado por unanimidade. O texto, que acaba com o limite de apenas uma reeleição para os conselheiros, segue para sanção presidencial. A senadora Leila Barros (PSB-DF) vou a favor projeto. […]
Educadores poderão receber premiação do Senado por práticas de destaque
Está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto que institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, que tem como objetivo aprimorar a educação nacional. Da senadora Leila Barros (PSB-DF), a proposta (PRS 12/2019) está em análise pelo relator, senador Flávio Arns (Rede-PR) e […]
Leila do Vôlei e Sérgio Moro dialogam sobre pacote anticrime e violência no DF
O pacote anticrime apresentado pelo governo e a transferência de líderes da facção criminosa PCC para um presídio em Brasília foram os temas debatidos pela senadora Leila Barros (PSB-DF) e o ministro da Justiça, Sérgio Moro. O diálogo ocorreu em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado, nesta quarta-feira (27), quando […]
Projeto pode facilitar instalação de creches em áreas em fase de regularização
As famílias do Pôr do Sol, Sol Nascente, Vicente Pires, Ceilândia e outras regiões do Distrito Federal enfrentam um grave problema: a dificuldade na instalação de creches públicas. O problema se dá, em parte, pela falta de terrenos desocupados, regularizados e do tamanho exigido pelo Ministério da Educação (MEC), de 2 mil m². É isso […]
“Stalkear” alguém pode virar crime no Brasil
Stalkear já virou gíria em português, mas poderá se tornar crime no Brasil. A palavra, baseada no verbo em inglês stalking, define o ato de perseguir ou assediar alguém de forma frequente, por meio físico ou online. Atualmente, não há tipificação específica definida na Legislação brasileira. Por isso, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o […]
CPI de Brumadinho é instalada e convoca dirigentes da Vale
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar as causas da tragédia em Brumadinho foi instalada nesta quarta-feira (13) no Senado Federal. A senadora Leila Barros (PSB-DF) é a única representante do Distrito Federal no colegiado. “Precisamos dar uma resposta à sociedade brasileira, aos mineiros e, especialmente, aos familiares e amigos das vítimas. Temos de […]