Senado aprova multa para quem impedir amamentação em local público
O Senado aprovou, em regime de urgência, nesta terça-feira (12), o projeto para penalizar, com multa, a violação do direito à amamentação. O texto (PLS 514/2015) assegura o direito das mães de amamentar em local público ou privado sem sofrer qualquer impedimento. Em homenagem ao mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da […]
Projeto para agilizar emissão de medidas protetivas a mulheres vítimas de agressão é aprovado na CDH
O projeto que permite que delegados e policiais decidam, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar recebeu, nesta quarta-feira (27), parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). O projeto (PLC 94/2018), que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, foi […]
Leila indica Maria Esther Bueno e Márcia Abrahão para o Diploma Bertha Lutz
A tenista Maria Esther Bueno, falecida no ano passado, e a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, foram indicadas pela senadora Leila Barros (PSB-DF) para receber o Diploma Bertha Lutz, na edição de 2019. Anualmente, o Senado Federal, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, premia pessoas que tenham contribuído na defesa dos […]
Senado terá subcomissão para acompanhar o esporte, a educação física e a formação de atletas
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a criação da Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base no Esporte Nacional. A proposta foi apresentada pela senadora Leila Barros (PSB-DF), sob a justificativa de que o esporte é fundamental na formação integral do ser […]
Leila propõe que Comissão de Educação avalie a reforma do ensino médio
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou requerimento, o REQ 05/2019-CE, propondo que a política pública selecionada como objeto de avaliação pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no ano de 2019, seja a implementação da reforma do ensino médio, instituída pela Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. A recente reforma do ensino […]
Conselho tutelar poderá fiscalizar clubes formadores de atletas
Projeto da senadora Leila Barros (PSB-DF), o PLS 718/2019, altera a Lei nº 9.615/1998, a chamada Lei Pelé, para incumbir os conselhos tutelares de fiscalizar o cumprimento das normas exigidas para que um clube possa ser classificado como formador de atleta. O texto atual estipula apenas que a certificação será feita pela entidade administradora daquela […]