Lei de Incentivo ao Esporte será debatida no Senado
A Comissão de Esporte do Senado aprovou requerimento da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) para a realização de audiência pública sobre os avanços e os desafios da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), que permite a aplicação de recursos provenientes de renúncia fiscal em projetos esportivos. O objetivo é avaliar a efetividade da legislação, debater […]
Vai à sanção projeto que prorroga Lei de Incentivo ao Esporte até 2027
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto que prorroga até 2027 o benefício de dedução no imposto de renda para projetos esportivos, previsto na Lei de Incentivo ao Esporte — LIE. O texto (PL 940/2022) ainda aumenta os limites para o desconto e concede incentivo extra para doações a ações desportivas de inclusão social. A […]