CMA aprova criação de subcomissões para a COP 30 e proteção do Cerrado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19), dois requerimentos da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) para a criação de subcomissões estratégicas. As propostas visam acompanhar os preparativos da COP 30, que será realizada em Belém do Pará em 2025, e analisar políticas públicas voltadas à proteção do bioma Cerrado. […]
Brasil vai cobrar mais financiamento para o clima na COP 29
O Brasil buscará aumentar o financiamento estrangeiro de fundos para mitigação e adaptação climática durante sua participação na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29). A informação veio da audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nessa quarta-feira (23), da qual participaram representantes do governo federal e da sociedade. A […]
Senado vai debater Plano de Preservação Urbanística de Brasília
No dia em que a Câmara Legislativa do Distrito Federal começa a apreciar o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou um requerimento para promover uma audiência pública acerca das mudanças nas regras sobre o que pode e o que não pode ser feito na […]
CMA aprova projeto para aumentar pena de crimes contra animais silvestres e domésticos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deu um importante passo na luta contra os crimes de maus-tratos e morte de animais, com a aprovação do projeto de lei (PL) 2.875/2022. Sob a relatoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a propostafoi aprovada pelos senadores e senadoras do colegiado e segue para análise da Comissão de Constituição […]
Senado lança iniciativa para gestão Sustentável de resíduos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado lançou o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e o Guia de Paisagismo Sustentável, ambos desenvolvidos pelo Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais do Senado. O PGRS simplifica a coleta seletiva nas dependências da Casa e visa servir como modelo para órgãos públicos, enquanto o Guia de Paisagismo Sustentável estabelece parâmetros eco-friendly para o paisagismo do Senado. A presidente da CMA, senadora Leila Barros, destacou a importância dessas iniciativas na conscientização ambiental e na promoção da gestão responsável dos resíduos, sinalizando um compromisso do Senado com a sustentabilidade.
Rio Melchior em perigo: senadora Leila apura denúncias de poluição
A presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, senadora Leila Barros (PDT-DF), foi ao Rio Melchior averiguar as denúncias de poluição das águas e os impactos na saúde dos moradores da região. A população do local relatou uma série de problemas, incluindo febre, dor de cabeça, diarreia e mal-estar.
CMA recebe sugestões do Fórum da Geração Ecológica
A pedido da presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), foi realizada na quarta-feira (16) uma audiência pública para debater as atividades do Grupo de Trabalho de Proteção, Restauração e Uso da Terra, do Fórum da Geração Ecológica, voltado para o fomento de uma nova economia. A reunião, que teve caráter […]
Caatinga, Cerrado e Pampa podem virar patrimônio nacional
A senadora Leila Barros, em parceria com os senadores Paulo Paim e Otto Alencar, anunciou a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 33/2023) com o objetivo de incluir os biomas da Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacional.
PEC 33/2023 – Inclui a Caatinga, o Cerrado e o Pampa entre os biomas considerados patrimônio nacional.
Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir a Caatinga, o Cerrado e o Pampa entre os biomas considerados patrimônio nacional. Saiba mais sobre a PEC 33/2023 Leia também: Caatinga, Cerrado e Pampa podem virar patrimônio nacional
CMA aprova instituição independente para monitorar mudanças climáticas
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de resolução de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) que estabelece a criação da Instituição Independente de Monitoramento das Políticas Relativas às Mudanças Climáticas no Senado Federal.