Leila vai presidir Comissão do Meio Ambiente do Senado
A senadora Leila do Vôlei foi eleita presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. O pleito aconteceu através de um acordo político que envolveu todas as comissões permanentes. Na Vice-Presidência da CMA foi confirmado o senador Fabiano Contarato (PT-ES). Os dois senadores ficarão na função pelos próximos dois anos.
PRS 4/2023 – Cria a Instituição Independente de Monitoramento das Políticas Relativas às Mudanças Climáticas.
Cria a Instituição Independente de Monitoramento das Políticas Relativas às Mudanças Climáticas. Senado poderá ter instituição independente para monitorar mudança climática Saiba mais sobre o PRS 4/2023
Senado poderá ter instituição independente para monitorar mudança climática
Um projeto apresentado pela senadora Leila do Vôlei pode criar uma instituição independente de monitoramento das políticas relativas às mudanças climáticas. O PRS 4/2023 prevê que a entidade vinculada ao Senado forneça avaliações dos efeitos climáticos no território nacional amparando a formulação de medidas adequadas no âmbito do legislativo. De acordo com a proposição, a […]
PEC 13/2022 – Define como Instituições permanentes de Estado o IBAMA e o ICMBio
Define como Instituições permanentes de Estado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, e dá outras providências. CCJ aprova PEC para proteger IBGE, Inep e Ipea de ingerências políticas Saiba mais sobre a PEC 13/2022
Senadores cobram empenho nas investigações sobre assassinatos no Amazonas
A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte, criada para investigar as mortes do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo, fez, nesta quinta-feira (30), diligências no estado do Amazonas. Os senadores estiveram com representantes da força tarefa que investiga o caso e de outros órgãos federais envolvidos. A intenção é esclarecer não […]
Leila relata situação dos ianomâmis em Roraima
A senadora Leila Barros (PDT-DF) registrou em pronunciamento, nesta quarta-feira (18), diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em Roraima para avaliar a situação da comunidade indígena dos ianomâmis. A senadora disse que a diligência buscou esclarecimentos sobre o garimpo ilegal em terras indígenas e o impacto dessa prática nas populações envolvidas. […]
Comissão de Meio Ambiente aprova direitos para atingidos por barragens
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de Lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). O PL 2.788/2019 lista os direitos das populações que vivem próximas a barragens de rejeitos de mineração e acumulação de água para hidrelétricas. Já aprovado na Câmara […]
Avança no Senado projeto que cria áreas de preservação e regulariza os assentamentos 26 de Setembro e Maranata
O plenário do Senado aprovou o relatório da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) ao PL 4.379/2020, que faz alterações na Floresta Nacional de Brasília (Flona) para fins de regularização fundiária e amplia espaços de conservação no Distrito Federal. O parecer da parlamentar foi feito em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), […]
PL 2/20201 – Garante o livre acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos de grande beleza cênica ou interesse para a visitação pública.
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, – Estatuto da Cidade, para assegurar o acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos de grande beleza cênica ou interesse para a visitação pública.
PL 4808/2020 – Garante proteção aos ecossistemas de restinga e aos olhos d’água intermitentes.
Torna Áreas de Preservação Permanente as áreas em torno dos olhos d’água intermitentes e as restingas localizadas em faixa mínima de 300 (trezentos) metros, medidos a partir da linha de preamar máxima, além daquelas fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues, localizadas em qualquer local ou de qualquer extensão. Determina a realização de consulta pública […]