Senado cria prêmio para reportagens sobre meio ambiente
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (6) o projeto de lei que cria o Prêmio Chico Mendes. O objetivo da honraria é homenagear jornalistas que tenham produzido matérias relevantes para a preservação do meio ambiente. Relatado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), o texto (PRS 85/2019) prevê a entrega, a cada ano, de diploma de menção honrosa […]
Leila apresenta projeto que garante proteção a restingas e manguezais
A senadora Leila Barros (PSB-DF) e o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente no Senado Federal, apresentaram o Projeto de Lei 4808/2020, que garante definitivamente a proteção a restingas e manguezais. O projeto busca reverter o impacto negativo da recente decisão do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), vinculado ao Ministério […]
Sancionada lei que muda regras para barragens e prevê multas de até R$ 1 bi
Foi sancionado nesta quarta-feira (30) o projeto de lei da senadora Leila Barros que aumenta as exigências para as mineradoras quanto à segurança de barragens. A Lei 14.066/20 proíbe o uso de barragens construídas pelo método chamado de alteamento a montante e prevê multas administrativas de até R$ 1 bilhão para as empresas que descumprirem […]
Junho Verde: Senado terá mês dedicado à agenda ambiental
Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (17) um projeto de resolução do Senado (PRS 52/2019) que cria a campanha “Junho Verde”. O objetivo da proposta é estabelecer uma agenda política de conscientização e engajamento social pela preservação do meio ambiente. O texto foi relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e apresentado por 35 parlamentares, tendo como […]
Leila concorre em três categorias do Prêmio Congresso em Foco 2020. Vote!
A senadora Leila Barros está concorrendo ao Prêmio Congresso em Foco 2020 nas categorias Melhor Senadora, Defesa da Educação e Clima e Sustentabilidade. A votação na internet começou na sexta-feira (17). Os vencedores serão anunciados, em evento digital aberto, às 20h do dia 20 de agosto. Vote agora na senadora Leila! Mais importante premiação da […]
Projeto que estabelece regras mais duras para barragens é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 550/19, que prevê regras mais rígidas para o controle de barragens e endurece as penas para quem comete crimes ambientais que resultem em mortes, como as tragédias que ocorreram em Mariana e em Brumadinho, em Minas Gerais. De autoria da senadora Leila Barros […]
Senado aprova projeto que reserva recursos para situações de calamidade pública
Os senadores aprovaram, nesta terça-feira, o PLP 257/19 para agilizar as respostas do governo para situações da calamidade pública. As fortes chuvas que, no início de 2020, causaram danos em diversos municípios de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo são exemplo de situações onde o governo poderia investir os recursos previstos no PLP para […]
Senado aprova repasses do Fundo Nacional de Meio Ambiente para prevenção de desastres
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto (PLS 29/2018) que acrescenta ao Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) a destinação de recursos para a prevenção, o combate e a remediação de desastres naturais ou de origem antrópica, ou seja, provocados pela ação do ser humano cuja autoria não pode ser […]
Senadora do DF defende debater mudança no Código Florestal
A senadora Leila Barros (PSB-DF) defendeu que haja mais diálogo antes de qualquer alteração no Código Florestal. “Nosso atual Código Florestal preza pela restauração das nossas áreas nativas e é essencial para buscarmos as metas do Acordo de Paris, do qual o Brasil é signatário. Por isso, defendo que qualquer alteração seja debatida no Senado […]
Fundo Nacional de Meio Ambiente poderá destinar recursos para prevenção de desastres
Foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (21), o projeto (PLS 29/2018) relatado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), que acrescenta ao Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) a destinação de recursos para a prevenção, o combate e a remediação de desastres naturais ou de origem antrópica, ou seja, provocados pela ação do […]