Leila propõe incluir violência eletrônica na Lei Maria da Penha
As tecnologias digitais trouxeram consigo muitos avanços mas, também, novas formas de violência. As mulheres são vítimas frequentes de perseguição, ameaças, exposição indevida executadas por meios eletrônicos.“A Lei Maria da Penha precisa se atualizar e tornar claro que as formas de violência contra a mulher podem ser perpetradas por vários meios, inclusive os eletrônicos”, explica […]
Leila encerra o ano com alta produtividade legislativa
A primeira senadora do Distrito Federal, Leila Barros (PSB-DF), encerrou o primeiro ano legislativo com alta produção de proposições e bom índice de aprovação de projetos próprios e relatorias. A parlamentar apresentou 45 proposições legislativas em 2019, sendo cinco propostas de emenda à Constituição (PECs), dois projetos de lei complementar, 33 projetos de lei, três […]
Agora é Lei: Planalto sanciona lei que aumenta para 5 anos prazo de banimento para torcidas violentas
Foi sancionada nesta terça-feira (26) a Lei 13.912, que amplia de três para cinco anos o prazo de banimento de torcida organizada violenta que violar o Estatuto de Defesa do Torcedor. O projeto teve como relatora a senadora Leila do Vôlei. A nova norma amplia a punição para atos praticados em datas e locais fora […]
Senado aprova projeto que dá mais segurança a mulheres em ambiente esportivo
O Projeto de Lei 549/19, que busca assegurar maior proteção às mulheres contra atos de violência em ambientes de prática esportiva, foi aprovado nesta terça-feira (5) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. O texto segue agora para análise na Câmara dos Deputados. O projeto foi a primeira proposição apresentada pela senadora Leila […]
Agora é lei: arma de fogo de agressor terá apreensão imediata
Foi sancionada, nesta terça-feira (8), a Lei 13.880, que prevê a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor. A medida protetiva tem como objetivo proteger vítimas de violência doméstica, prevenindo que novos atos de violência resultem em mortes. Este é o segundo aperfeiçoamento na Lei Maria da Penha (nº 11.340) relatado pela […]
PL 4230/2019 – Aumenta pena para crime de feminicídio quando a vítima é mãe ou responsável por menor de idade ou pessoa com deficiência
Altera o § 7º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer como causa especial de aumento de pena para o crime de feminicídio a circunstância de ser a vítima mãe ou responsável por criança ou adolescente menor de idade ou, qualquer que seja a […]
Feminicídios praticados contra mães podem ter aumento na pena
A pauta feminina está entre as prioridades do mandato da senadora Leila Barros (PSB-DF). Comprometida desde a campanha eleitoral em tornar as leis de combate à violência contra mulher mais severas, a primeira senadora do Distrito Federal apresentou o PL 4230/2019. A ação legislativa sugere o aumento na pena de crime de feminicídio praticados contra […]
Leila Barros é relatora de aperfeiçoamentos na Lei Maria da Penha
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) duas proposições que visam aperfeiçoar a Lei Maria da Penha (nº 11.340). As ações legislativas, relatadas pela senadora Leila Barros (PSB-DF), entraram na pauta de votação como itens extra pautas por causa do aniversário de 13 anos da sanção da legislação brasileira que garante a proteção das mulheres […]
Senado aprova apreensão de armas de acusados de violência contra mulher
No dia em que a Lei Maria da Penha completou 13 anos, o Senado Federal aprovou um projeto para estabelecer como medida protetiva às vítimas de violência doméstica a apreensão imediata de arma de fogo em posse do acusado de agressão contra as mulheres. O texto agora enviado para sanção presidencial. Na avaliação da relatora […]
Poder público firma pacto pelo combate à violência contra as mulheres
No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, representantes dos três poderes da República assinaram o “Pacto para Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres”. O ato foi celebrado, nesta quarta-feira (7), em cerimônia no Palácio da Justiça. A senadora Leila Barros (PSB-DF), que representou […]