Artigo: Brasil completa 1 ano de vacinação segura e que salva vidas
por Leila Barros, senadora do Distrito Federal As vacinas são seguras e eficazes e estão contribuindo para preservar a vida de milhares de brasileiros. É essa a conclusão que podemos chegar nesta segunda-feira, 17, em que o país completa um ano de vacinação contra a covid-19. Quando a enfermeira Mônica Calazans recebeu a primeira dose, […]
Senado aprova Pronampe permanente
O Senado Federal aprovou o projeto de Lei 5575/2020, do senador Jorginho Mello (PL-SC), que transforma em política oficial de crédito o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Dessa forma, os recursos do Pronampe poderão ser usados de forma permanente no financiamento, em condições especiais, dos negócios de micro […]
PEC Emergencial é aprovada e vai à Câmara
O Plenário do Senado concluiu nesta quinta-feira (4) a votação da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que promove uma reforma fiscal e permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. Aprovada em segundo turno, a proposta segue para […]
Visando segurança sanitária, projeto busca garantir vacinação da delegação brasileira antes das Olimpíadas no Japão
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o Projeto de Lei (PL) 241/2021 para construir um caminho que permita ao governo federal oferecer vacinas à delegação que participará dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio, no Japão. A proposta prevê que os imunizantes só podem ser ofertados após a vacinação dos grupos prioritários. De acordo com […]
Projeto agiliza autorizações emergenciais para vacinas contra a covid-19
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 5449/20, que pretende agilizar a possibilidade de utilizar no Brasil vacinas que já tenham autorizações emergenciais de agências regulatórias internacionais de amplo renome. Inclui, também, no rol de agências previstas na lei de combate à pandemia, a agência do Reino Unido, primeiro […]
Senado vai analisar projeto que aumenta transparência para ações públicas contra pandemia
O Senado analisará projeto de lei que estabelece regras de transparência para ações do poder público contra a pandemia de covid-19, bem como para outras eventuais calamidades públicas. O PLP 206/2020, apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), ainda não tem relator. O projeto contém diretrizes a serem seguidas durante a pandemia pelos ministérios da Saúde, […]
Estudantes poderão continuar com aulas a distância após retorno das atividades escolares
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (22) a Medida Provisória 934/2020 que, entre outras medidas, suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. O texto, que segue para sanção, conta com uma medida sugerida pela senadora Leila Barros (PSB-DF) […]
Projeto amplia licenças maternidade e paternidade durante a pandemia
A senadora Leila Barros, em conjunto com as senadoras Mara Gabrilli e Kátia Abreu, apresentaram o Projeto de Lei 3418/2020, que amplia a licença-maternidade e a licença-paternidade durante os períodos de calamidade pública e de emergência de saúde decorrentes da pandemia de covid-19. “Nossa intenção é proteger os recém-nascidos, protegendo as mães e os pais […]
Adiamento das eleições é aprovado no Senado
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), um novo calendário para as eleições municipais deste ano. O texto da PEC 18/20 será encaminhado para análise da Câmara dos Deputados. Inicialmente previsto para outubro, o primeiro turno será realizado em 15 de novembro e o segundo turno, se necessário, ocorrerá em 29 de novembro. A […]
Programa para manter empregos durante pandemia segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19, para viabilizar a manutenção de empregos (MP 936/2020). Como o texto foi modificado pelo Congresso Nacional, ele depende agora da sanção presidencial. Publicada em abril, a MP criou […]