Senado aprova projeto que suspende pagamento de empréstimo consignado durante a pandemia
Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1328/2020). A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. Do senador Otto Alencar (PSD-BA), o […]
Senado aprova uso de saldos de fundos de assistência social no socorro a vulneráveis
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 1389/2020, que autoriza a reprogramação de saldos dos fundos de assistência social de entes federados para ações de assistência social e atendimento a pessoas vulneráveis. O texto ainda contém uma série de ações para assistir a população […]
Conheça o Pronampe
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) é uma iniciativa elaborada e aprovada pelo Congresso Nacional destinada ao desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte. Foi instituída pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020. Saiba mais sobre o Pronampe aqui. Quem são as empresas beneficiárias? […]
Leila defende auxílio emergencial para profissionais do esporte
A senadora Leila Barros (PSB-DF) reforçou a necessidade de o Congresso Nacional analisar os vetos presidenciais a projetos de lei aprovados neste período de pandemia. A parlamentar brasiliense defendeu a derrubada de um veto ao PL 873/20 que dava a diversas categorias o direito de pleitear os R$ 600 previstos na Lei de Auxílio Emergencial, […]
PL de Emergência Cultural vai à sanção
O Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de Lei 1075/20 que estabelece um auxílio emergencial para os profissionais da cultura e recursos para a manutenção de espaços culturais. A proposta, destina R$ 3 bilhões para o setor cultural, segue para sanção presidencial. O recurso será destinado para os trabalhadores do setor em subsídios mensais […]
Senado aprova projetos de atendimento a vítimas de violência doméstica e pacientes com câncer
Em mais uma sessão deliberativa remota, o Senado aprovou por unanimidade dois importantes projetos. O PL 1291/20 torna essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica contra as mulheres, idosos, crianças ou adolescentes durante a pandemia. Também foi aprovado o PL 6330/19 para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral […]
Projeto que incentiva doação de alimentos e refeições vai a sanção
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2), em sessão deliberativa remota, texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 1194/2020, que busca incentivar e facilitar a doação de alimentos, reduzindo o desperdício. O texto incentiva empresas a doarem alimentos e refeições excedentes para pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de […]
Estados poderão usar leitos da rede privada para enfrentamento à covid-19
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o projeto que obriga hospitais privados a cederem leitos desocupados para pacientes com covid-19 ou síndrome respiratória aguda grave (PL 2324/2020). O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. A requisição dos leitos privados já foi autorizada pelo Congresso Nacional no decreto de calamidade pública, […]
Projeto pode resolver impasse do aumento da CSLL dos bancos
Projeto apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) cria a alíquota variável da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras. A proposta (PL 2869/20) mantém os atuais 15% para seguradoras e instituições financeiras não bancárias, e estipula alíquotas variáveis (entre 20% e 30%, contra os atuais 20%) para os bancos. Os bancos que […]
Projeto suspende vedações ao uso de verbas federais para permitir remanejamento orçamentário
O Projeto de Lei 2840/20, apresentado na última sexta-feira (22) pela senadora Leila Barros (PSB-DF), dispensa temporariamente os Estados, municípios e o Distrito Federal de seguir as vedações ao uso de recursos transferidos pela União relativos à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e ao Fundo […]